O Acordo Ortográfico vai voltar ao debate esta quarta-feira. A petição “Cidadãos contra o ‘Acordo Ortográfico’ de 1990”, da iniciativa de António Arnaut, criador do Serviço Nacional de Saúde, reuniu mais de 22 mil assinaturas, conseguindo, assim, passe direto para ser discutida em plenário. A sessão está agendada para as 15h00 desta quarta-feira.

A petição foi entregue em fevereiro do ano passado e conta com a assinatura de várias figuras públicas, como António Lobo Antunes, Sérgio Godinho, António Bagão-Félix e Miguel Esteves Cardoso. Os peticionários pretendem a desvinculação de Portugal do Tratado do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990.

Em declarações ao JPN, António Arnaut disse acreditar que “talvez a maioria da população seja contra o atual Acordo Ortográfico”. O cofundador do Partido Socialista mostrou-se confiante no resultado que a discussão pode gerar: “a força da opinião e a força da razão conjugadas podem fazer o governo pensar. Porque o governo também existe para pensar”, afirmou.

O Projeto de Resolução do PCP também discutido na Reunião Plenária desta quarta-feira, vai no mesmo sentido da petição. Os comunistas recomendam a saída de Portugal do Novo Acordo Ortográfico, a aplicação de medidas de acompanhamento e transição, “a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual Acordo Ortográfico”, lê-se no site do Parlamento.

Jorge Machado, deputado do PCP e um dos autores do Projeto de Resolução, acredita que a iniciativa parlamentar poderá ter resultados positivos: “Estamos convencidos que a iniciativa terá, dependendo dos outros grupos parlamentares, o resultado que queremos”, afirmou. O deputado comunista avançou que o PCP não tinha ainda feedback em relação à posição do governo nem dos outros partidos: “é uma matéria que ainda não tem sido propriamente abordada pelos outros grupos parlamentares. Vamos naturalmente esperar que com a iniciativa também haja uma clarificação das posições dos grupos parlamentares relativamente a este assunto”.

O Acordo Ortográfico foi aprovado em 2009 e adotado em 2011.

Artigo editado por Filipa Silva