O Governo quer reduzir em 5% o número de vagas nas seis instituições de ensino superior públicas de Lisboa e do Porto, revelou esta quinta-feira o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, numa entrevista à Antena 1. Em causa estão a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto, e ainda a Universidade de Lisboa, a Nova de Lisboa, o ISCTE-IUL e o Politécnico de Lisboa. Todos os cursos deverão sofrer um corte nas vagas no espaço dos próximos dois anos. As exceções serão os cursos de Medicina, Tecnologias da Informação e Física.

Na entrevista, emitida esta manhã, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que o principal objetivo desta medida é “estimular que os mais jovens, nomeadamente na formação superior inicial, entre os 18 e os 21 anos, conheçam, trabalhem e estudem noutras áreas do país”.

Ao JPN, João Pedro Videira , presidente da Federação Académica do Porto (FAP), adverte que “o caminho não é este”. Para o estudante do ISEP, “não é com esta medida que se vai fazer com que os estudantes se desloquem para o interior”.

Os estudantes “devem ser livres de poder escolher onde vão estudar”, diz João Pedro Videira.

A redução da oferta de vagas é uma das desvantagens apontadas por João Pedro Videira. “Há estudantes que podem viver perto dos centros urbanos e que poderiam ter uma vaga nas instituições de ensino superior da sua proximidade, mas, se calhar, com esta medida, vão ser obrigados a estudar longe das suas casas”, explica o aluno.

Segundo o ministro, a proposta surge para colmatar a concentração de estudantes nas duas grandes cidades portuguesas. “Atualmente 40% dos estudantes do Ensino Superior estão em Lisboa e no Porto, referindo-me apenas ao sistema público. Se somarmos o sistema privado, esses números ultrapassam os 65%”, explica Manuel Heitor.

De acordo com o presidente da FAP, existem outras soluções para fomentar a deslocalização de estudantes para o interior. “Há várias opções: através da melhoria das condições de atratividade, da adequação de planos de estudo e investimento do corpo docente”.  Assim, João Pedro Videira considera que os estudantes “devem ser livres de poder escolher onde vão estudar”.

Todos os cursos das instituições de ensino superior públicas vão sofrer o corte, exceto os cursos de Medicina, Tecnologias da Informação e Física, que, para o ministro, são “três áreas críticas e muito procuradas em Portugal”.

Sendo a engenharia “o principal transformador da sociedade”, João Pedro Videira acredita que se esta área não estiver incluída nas exceções, “está-se a desvalorizar e isso é ainda mais grave”. Se estiver incluído, “menos mal”, mas o problema da redução de vagas continua a existir.

O programa +Superior tem um objetivo semelhante à medida proposta por Manuel Heitor, porque visa incentivar e apoiar estudantes colocados em instituições em regiões do país com menor procura e menos pressão demográfica, através de bolsas de mobilidade.

O presidente da FAP concorda com o programa. Contudo, considera que “não está a ser bem implementado”, tendo em conta que “as suas bolsas estão com enormes atrasos de pagamento”.

A redução do numerus clausus “é uma medida complementar a este programa”, porque obriga “estudantes a migrarem para o interior para tirarem lá a sua formação. É uma obrigação camuflada”, remata.

Sistema de empréstimos vai voltar

Na entrevista, Manuel Heitor também falou da reativação do sistema de empréstimos a estudantes, desta feita com ênfase no apoio ao financiamento de pós-graduações.

A medida surge após a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e tem como objetivo que se “estimule nas empresas e nas pessoas o sentido de aprender, e cada vez mais, aprender ao longo da vida”, explica o ministro.

Para isso, pretende-se incentivar as pessoas a voltarem às instituições de ensino, em colaboração com os empregadores, de forma a que “possam continuar progressivamente a aprender”.

Este processo de empréstimos a estudantes “é um sistema de partilha entre o Estado, a Banca e as famílias”. Manuel Heitor garante que o sistema desenhado com a avaliação da OCDE em 2007 vai “manter-se exatamente o mesmo sistema, com praticamente ausência de juros e implica apenas que os estudantes tenham aproveitamento escolar”.

Para João Pedro Videira, com o sistema de empréstimos “o estudante já está a começar com um passo atrás” porque “já está em dívida” no início dos estudos. “Se o estudante chega ao final do seu curso e tem o seu diploma, mas não consegue arranjar trabalho, vai ficar em dívida? Isto é um mau princípio”.

“É através de um reforço do investimento na ação social escolar que se deve trabalhar, não através de um sistema de empréstimos”, acredita o presidente da FAP.

A tutela justifica a interrupção do sistema de empréstimos com o facto de ter havido uma “redução da participação da Banca” nos anos de crise financeira. Contudo, a promessa de reativação do programa não é nova. Tanto em 2016 como em 2017, Manuel Heitor afirmou que ia reativar, nos respetivos anos, os empréstimos aos estudantes, mas tal não aconteceu.

Segundo a tutela, o sistema vai estar a funcionar em pleno no próximo ano letivo.

Artigo editado por Filipa Silva