Os sindicatos dos professores decidiram manter a convocatória de uma greve – que começou já esta terça-feira -, na sequência da reunião que tiveram na tarde de ontem com o Ministério da Educação (ME). Durante quatro dias, a paralisação vai correr o país, tendo início nos distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém e Madeira. A região Norte vai ser a última a parar, tendo greve marcada para sexta-feira (16).
Na quarta-feira, a paralisação acontece na região Centro. Quinta-feira é a vez da região Sul. A paralisação a Norte inclui os distritos do Porto, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo. No mesmo dia, há greve também na Região Autónoma dos Açores.
O motivo da greve prende-se com o desacordo entre o Governo e as estruturas sindicais, relativamente à proposta apresentada esta segunda-feira numa reunião “no âmbito do compromisso assinado no passado mês de novembro sobre a recomposição da carreira docente”, pode ler-se numa nota enviada pelo ME às redações.
Na proposta, o Governo admite o descongelamento de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço aos docentes, para efeitos de progressão na carreira, com o processo de recomposição a decorrer entre 2019 e 2023.
Ao JPN, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), explicou que os professores não desistem de ver contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias congelados. “[O tempo proposto pelo Governo] é, claramente, muito abaixo daquilo que foi o tempo efetivamente prestado”, afirmou o sindicalista.
De acordo com o ME, os sindicatos dos professores “não evidenciaram um esforço de aproximação face à sua reivindicação inicial de recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias”. A única proposta apresentada por escrito pelos sindicatos, segundo o ME, incluía um quadro de recuperação superior ao tempo de serviço efetivamente prestado: “mais de 14 anos”, dizem.
João Dias da Silva justificou ao JPN os 14 anos da proposta: “[Alguns] professores, nas sucessivas alterações de carreira, foram acumulando perdas de tempo, de tal forma que para se cumprir a exata situação relativa dos diferentes professores, uns em relação aos outros, tem de se ter em linha de conta essas perdas que alguns tiveram e, por isso, numa ou noutra circunstância haveria a ultrapassagem desses nove anos. Tal como, há muitos milhares de professores que não precisam, para atingir o ponto de carreira que devem ter, dos nove anos”, explicou o secretário-geral da FNE.
A tutela descreve a proposta por si apresentada na reunião de segunda-feira como “exequível, justa e passível de suportar uma solução sustentável”. “Esta proposta vai ao encontro do compromisso assinado em novembro, que pressupunha ser objeto de acordo comum em todas as suas dimensões, de conciliar a contagem do tempo de progressão entre 2011 e 2017 com a sustentabilidade Orçamental”, refere o ME.
O líder da FNE pretende que esta greve seja uma chamada de atenção ao Governo. “Os professores têm de dizer ao Ministério da Educação que esta não é a solução”, remata.
Segundo João Dias da Silva, depois de fazer o balanço das greves, a FNE vai estudar outras formas de protesto.
A greve vai estender-se até ao final da semana nas escolas de ensino não superior, sem serviços mínimos.
Artigo editado por Filipa Silva