“Reduzir postos de trabalho” é uma das medidas que António Fonseca, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, admite tomar para que “não se volte a repetir” o atraso no pagamento de salários aos trabalhadores. Em causa está a denuncia da CDU-Porto que refere atrasos no pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro aos funcionários da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
O presidente afirma que 78% do orçamento da junta é “designado a recursos humanos” e que o “objetivo é reduzir esses encargos para 50%”, numa “reestruturação” que diz esperar estar “concluída até ao final do ano”. Já o pagamento dos salários em atraso deve ser concluído “até ao final da semana”.
“Vamos ter que reduzir postos de trabalho. Vamos ter que reestruturar os recursos humanos, o que passará pela redução de postos de trabalho. Estamos no início do mandato e é precisamente no início do mandato que nós temos que reestruturar toda a máquina dos recursos humanos”, admite António Fonseca. “Eu não quero ter isto de novo”, remata.
Em comunicado, o Bloco de Esquerda, que considera o atraso “inaceitável”, refuta o argumento de António Fonseca que justifica o atraso pela falta de transferência de verbas por parte da Câmara. Para o Bloco, os contratos interadministrativos com a Câmara Municipal “não se não se destinam ao pagamento de salários ou de despesas correntes da Junta de Freguesia, mas sim para assegurar a prestação de serviços decorrentes da respetiva delegação de competências”.
Ao JPN, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto acusa a CDU e o BE de serem “desonestos” nesse argumento e sublinha a sua justificação, explicando que os contratos interadministrativos pagam os salários dos funcionários da Junta que trabalham em instalações da Câmara como “sanitários, balneários e lavadouros”.
Segundo António Fonseca, a Junta teria condições para pagar a todos os funcionários, exceto os mencionados acima, já no dia 27 do mês de fevereiro. Contudo, “perante a lei, como são todos funcionários da junta, nós não podíamos pagar a uns e não pagar a outros”, admite.
O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto sublinha ainda que, contrariamente ao que acontece com outras Juntas de Freguesias, aquela “não tem uma receita própria, nomeadamente com cemitérios”. Segundo o presidente, essas verbas permitem que “essas Juntas possam ter uma folga financeira para garantir os salários durante uns meses enquanto não tem as transferências do Estado ou da Câmara”.
À falta de receitas próprias, o presidente acrescenta que a Junta “deixou de receber cerca de 900 mil euros” nos últimos quatro anos, altura em que “entretanto pagou 800 mil euros de dívidas ao Estado, à Caixa Geral de Aposentações” e libertou a penhora do edifício da Junta de Cedofeita que estava penhorado em hasta pública.
Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro
