O Bloco de Esquerda exige a demissão de António Fonseca, depois do presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto ter admitido reduzir postos de trabalho para reduzir os encargos financeiros com recursos humanos.
Segundo o presidente, 78% do orçamento da junta é investido em recursos humanos e o “objetivo é reduzir esses encargos para 50%”, como indicou ao JPN na terça-feira. Já no final da semana, em conferência de imprensa, o autarca admitiu que a intenção pode levar ao encerramento das creches e ATL da Torrinha, Vitória e Sé, uma situação que diz poder ser evitada com a “transferência de competências da Câmara”. A concretizar-se, o encerramento levará ao despedimento de 25 trabalhadores e deverá afetar 127 crianças.
Em comunicado publicado no mesmo dia da conferência de imprensa de António Fonseca, a Câmara do Porto demarcou-se da posição assumida por António Fonseca. A autarquia portuense diz ser “totalmente despropositado invocar o nome da Câmara Municipal do Porto em eventuais problemas financeiros ou de liquidez resultante das opções dos executivos de Freguesia”.
A Câmara afirma ainda que “não faz qualquer sentido” a ” referência aos ATL e outros serviços sociais da União de Freguesias” por parte de António Fonseca, uma vez que, “por decisão do Estado Central em 2013, as Juntas de Freguesia deixaram de ter estas competências e, logo, deixaram de obter financiamento por parte da Segurança Social. As Juntas de Freguesia encerraram, então, esses serviços, passando-os, normalmente, para a gestão de IPSS’s”. Por essa razão, o executivo camarário afirma que o processo “nada tem a ver com as competências da Câmara Municipal do Porto”.
Bloco vai apresentar moção de censura a António Fonseca
Para Mário Moutinho, deputado do Bloco na Assembleia da União de Freguesia do Centro Histórico, “a ameaça de encerramento é gravíssima para as populações” pelo que o partido, assim como o PS e a CDU vão apresentar um requerimento para a convocação urgente de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para discutir os encerramentos.
Nessa sessão extraordinária, o BE irá apresentar “uma moção de censura a António Fonseca e ao restante executivo do movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido”, acrescenta o eleito pelo Bloco.
Para além de considerar os atrasos nos pagamentos aos funcionários por parte da junta uma situação “inaceitável”, Mário Moutinho diz que é preciso também “tirar ilações e responsabilidades políticas de Rui Moreira e do CDS”, que diz terem mostrado um “silêncio ensurdecedor”.
Já Carmo Marques, também membro da Assembleia de Freguesia eleita pelo BE, afirma que as famílias irão ficar “fragilizadas” numa zona onde “já havia escassez” deste tipo de serviços. “Se for para cumprir, a zona da baixa volta a ficar com problemas em termos de respostas sociais para as famílias”, sublinha.
Ambos os eleitos do BE na freguesia do Centro Histórico falam ainda de um “clima de terror e coerção psicológica inaceitável” e de “ameaças e assédio moral” causado por António Fonseca aos trabalhadores da junta, uma situação que “já vem de trás”.
José Soeiro leva o enceramento das creches à Assembleia da República
Segundo o deputado do Bloco, José Soeiro, há uma “história negra” de “irresponsabilidade” no acautelar das respostas aos cidadãos por parte da Junta de Freguesia. O deputado diz que António Fonseca “não tem condições, competência, sensibilidade e o respeito pela população que o permita ser presidente de junta”.
Por isso, garante, vai levar a questão do possível encerramento de serviços da junta à Assembleia da República e considera que a solução de encerrar os estabelecimentos “não pode estar em cima da mesa”.
Para o deputado, a solução pode passar pelos acordos de compensação com a Segurança Social. Uma vez que os acordos só podem ser feitos com IPSS, uma das soluções que dá passa por propor à Segurança Social que assuma e gira os equipamentos. Em alternativa, a Câmara Municipal do Porto pode arranjar “uma forma jurídica” que permita um acordo de cooperação com a Segurança Social.
João Soeiro acusa ainda a Câmara Municipal de estar “a lavar as mãos do problema” e afirma que o “ambiente entre o executivo [da junta] e a Câmara Municipal é turbulento”, numa referência à retirada de confiança política em António Fonseca em 2015, que o movimento de Rui Moreira voltou a dar em 2017. “Não podemos aceitar que cada um empurre a solução para o outro”, remata.
Artigo editado por Filipa Silva