Foram aprovadas no Parlamento, ao início da tarde desta sexta-feira, dois projetos de resolução – um do Partido Comunista Português (PCP) e outro do Bloco de Esquerda (BE) – que visam a valorização da disciplina de Educação Física no Ensino Secundário.
A proposta do PCP recomenda a reposição da carga horária da disciplina de Educação Física nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário. Já o projeto do Bloco prevê que a disciplina seja incluída novamente na média final de 12º ano, que serve de acesso ao Ensino Superior.
Em entrevista ao JPN, Luís Monteiro, deputado do BE, diz que o partido “vê com grande satisfação” a aprovação deste projeto.
Para o deputado bloquista, a votação parlamentar visa reverter “uma decisão do ex-ministro da Educação, Nuno Crato, tomada unilateralmente e sem ouvir praticamente ninguém”.
Luís Monteiro acrescenta que o projeto, se for seguido pelo Governo, “garante que a escola pública volta a ter mais pluralidade e garante um ensino integral do individuo, uma visão pedagógica mais inclusiva”.
O Bloco de Esquerda está confiante que as propostas recomendadas ao Governo nos projetos de resolução vão ser de facto aplicadas, uma vez que, segundo Luís Monteiro, “o secretário de Estado disse que estava de acordo com a medida”. “Por isso, parece-me que não há grandes entraves, mas não há, do ponto de vista legal e regimental, nenhuma obrigação do Governo em cumprir”, explica o deputado bloquista.
“A bola passou para o outro lado”, dizem associações
Luís Monteiro acredita que a comunidade escolar vai reagir “com naturalidade” se esta resolução for adotada, uma vez que, segundo o deputado, “os estudos que existem sobre as médias provam que a nota de Educação Física sobe a média final, e não o contrário”.
O presidente do Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPPEF) diz que agora “a bola passou para o outro lado” e espera que a medida entre em vigor já no próximo ano letivo.
Avelino Azevedo adiantou ao JPN que a CNAPPEF tem acompanhado o processo e foi ouvido Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
“O Governo agora tem a obrigação de refletir sobre o assunto e lembrar-se daquilo que foi assumido, em plena campanha eleitoral, em relação à questão da reversão da medida tomada em 2012”, afirma Avelino Azevedo.
O presidente da CNAPPEF relembra que se a medida entrar em vigor no próximo ano letivo vai ser aplicada aos alunos que iniciem o 10º ano, “o que significa que só daqui a três anos surtirá efeitos efetivos na contagem das médias do Ensino Secundário e para ingresso no Ensino Superior”.
Decisão abre debate “fundamental”
Para o deputado do Bloco de Esquerda, a aprovação destas propostas abre a discussão a outras questões “fundamentais”. Em primeiro lugar, Luís Monteiro crê que “é preciso um grande debate sobre a revisão curricular, que está adiado pelo Governo muito por pressão do senhor Presidente da República”.
“Em segundo lugar, uma discussão pública abrangente, que inclua os alunos, sobre o modelo de acesso ao Ensino Superior, que urge”, acrescenta Luís Monteiro.
“Temos um modelo caduco, baseado em exames nacionais que criam pressão para os alunos e são um garante para que as explicações privadas acabem por dar imensos lucros”, frisa o deputado.
As duas resoluções com recomendações ao Governo foram aprovadas com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e do deputado do CDS-PP Telmo Correia, com a abstenção do PSD.
Nas duas votações, três deputados do PS e quatro do CDS-PP optaram pelo voto contra. Os restantes deputados do CDS-PP abstiveram-se.
Artigo editado por Filipa Silva