A Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) apresentou à tutela uma série de argumentos tendo em vista a colocação do curso de Licenciatura de Enfermagem no lote de exceções ao corte de vagas determinado pelo Governo, mas não viu atendida a sua pretensão.
O Governo, por despacho do ministro Manuel Heitor, determinou que nove escolas públicas do Porto e de Lisboa têm de cortar em 5% o número de vagas que vão abrir no próximo ano letivo.
Esta medida, que tem por objetivo fazer “uma distribuição de vagas mais equitativa pelas diversas regiões do país“, não se vai aplicar:
- aos mestrados em Medicina;
- aos ciclos de estudos preparatórios de Medicina;
- aos cursos de Tecnologias da Informação e Comunicação Eletrónica nuclear (que incluem informática, ciências informáticas, eletricidade e energia, e eletrónica e automação)
- e aos cursos de Física.
Luís Carvalho, presidente da ESEP, uma instituição com cerca de 1200 estudantes só na Licenciatura em Enfermagem, considera que o curso de Enfermagem da escola que dirige devia ter sido também excecionado e aponta várias razões.
Primeiro, refere o facto de todas as escolas de Enfermagem do continente terem a totalidade das vagas ocupadas. Isto é dizer que nesta área as escolas do Interior também preenchem os lugares que abrem. Depois, acrescenta que o rácio de enfermeiros por mil habitantes é mais baixo no Litoral, nomeadamente no Porto, por comparação com cidades do Interior.
Acresce a isto o facto de a escola que dirige ter 54% de bolseiros – os que vierem e não encontrar uma vaga terão de procurar outras opções e isso pode ser particularmente sensível para aqueles em piores condições económicas – e aponta ainda para o perigo da diminuição das receitas próprias – que na instituição valem 30%.
Luís Carvalho é presidente da ESEP. Foto: ESEP
Estes argumentos foram apresentados num documento ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) que os levou à tutela, mas não terão sido suficientes para convencer Manuel Heitor.
Luís Carvalho sublinha que está solidário e apoia todas as medidas que visem valorizar o Interior do país, mas há “especificidades que deviam ter sido consideradas”. “O despacho criou a exceção para alguns cursos. No nosso entender, Enfermagem devia também ter sido considerada nessas exceções”, declarou em entrevista ao JPN.
Pelas contas do responsável, em causa, na ESEP estará uma diminuição de 13 vagas. Outra das consequências, para uma escola com elevada procura, será o aumento da média do último colocado, que já é a mais alta do país, acima dos 16 valores.
Luís Carvalho considera como cenário provável o de estudantes do Litoral a ocuparem vagas que podiam ser ocupadas por estudantes do Interior, com médias mais baixas. Julga ainda que as escolas privadas sairão em vantagem: “Estou convencido que os estudantes com a média que têm [para entrar] na ESEP, naturalmente, não irão para essas escolas do Interior, mas para as escolas particulares que poderão ter aqui na proximidade. Considerando os constrangimentos financeiros, admito que aqueles que possam ir para o Interior sejam aqueles que têm dificuldades económicas e que não poderão pagar a uma instituição privada”, reflete.
Um dos objetivos do Executivo é que as escolas intensifiquem a oferta na formação pós-graduada. A instituição tentará essa via. Contudo, alerta, a ESEP é a “escola em Portugal com maior taxa de ocupação ao nível dos cursos de pós-graduação. Estamos num limite perto do máximo, o que poderá representar alguma dificuldade”.
Ainda assim, o presidente da ESEP quis deixar uma mensagem de otimismo à comunidade académica: “tudo faremos para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade da escola”, frisou.
Na opinião de Luís Carvalho, “o fluxo preocupante” no país é o dos estudantes do Interior que rumam para o Litoral e que seria necessário criar condições para fixar os estudantes nessas zonas, nomeadamente aqueles “com melhores classificações”. “Achamos que há outras medidas que podiam ser adotadas”, conclui.
