O Governo apresentou esta quinta-feira, em Coimbra, um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Para a Federação Académica do Porto, a iniciativa constitui “uma boa intenção”, mas carece de respostas mais rápidas para um problema que já se faz sentir nas principais cidades estudantis do país.

“O problema existe agora e existe no próximo ano letivo e não há uma resposta concreta para o agora e para o amanhã”, sublinha ao JPN João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), que esteve esta quinta-feira na apresentação.

O plano pretende promover a oferta de camas e de fogos de arrendamento acessível auxiliando as instituições – autarquias, universidades, politécnicos ou IPSS – no acesso a fundos que lhes permitam reabilitar edifícios para depois serem colocados “no mercado de arrendamento a custos acessíveis”, explicou a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho aos jornalistas. O Plano propõe ainda a dedução ao IRS das despesas de alojamento de estudantes deslocados até aos 25 anos de idade e isenções na tributação de IMI para proprietários que coloquem no mercado casas a valores acessíveis.

Para João Pedro Videira, as medidas anunciadas constituem “uma reacção àquilo que têm sido as várias ações dos estudantes e do próprio setor no âmbito deste problema que é o alojamento nos principais centros urbanos”. De acordo com os números avançados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as residências universitárias só garantem lugar para 12% dos estudantes deslocados.

Além das medidas apresentadas no Plano, o presidente da FAP considera que há “outros tipos de questões que podem e devem ser trabalhadas”. A principal falha apontada é a “ausência de respostas para o agora”, isto porque o plano só se vai concretizar dentro de um ano e meio a dois anos.

O dirigente associativo sugere que se devia “tentar reunir o maior número de parceiros possível” e “ tentar negociar com entidades privadas com edifícios com condições no sentido de fazer um arrendamento a preço acessível no imediato e ter mais oferta disponível para os estudantes”.

Apesar de considerar que este plano “vem tentar diminuir o problema”, o líder da FAP acha o “plano curto”. Considera que o problema “é a forma como este plano fica operacionalizado”. Ou seja, “os proprietários dos imóveis acabam por ter de os entregar a um fundo privado, cujo capital é proveniente dos fundos da segurança social”.  Portanto, “o Estado acaba por se contornar a si próprio pois tem uma gestão privada de um dinheiro que é público”, explica.  João Pedro Videira tem a opinião de que “a forma como o processo decorre é estranha”.

O presidente da FAP conclui dizendo que analisando “bem financeiramente a questão para as instituições de ensino superior, principalmente as do Porto e Lisboa, pode não compensar recorrer a este programa”.