O país acordou no domingo com a notícia de uma remodelação mais alargada do que a saída do ministro Azeredo Lopes, na sexta-feira, faria supor. De uma assentada, mudaram quatro ministros – Defesa, Saúde, Cultura e Saúde – e dez secretários de Estado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) não ficou imune a alterações. Maria Fernanda Rollo, número dois de Manuel Heitor, saiu para dar o lugar a João Sobrinho Teixeira, a quem foi dada posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, como secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A mudança é recebida com ironia pelo presidente da Federação Académica do Porto (FAP): “Surpreendido? Eu até pensei que o Ministério estava vazio… não tenho notícias do ministro desde março. Ainda há ministro?”.
João Sobrinho Teixeira é natural de Mirandela e licenciado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Doutorou-se também na FEUP. Foi presidente do Politécnico de Bragança de 2006 até julho deste ano, tendo-a destacado sobretudo no capítulo da internacionalização. Entre 2009 e 2013 foi também presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
Diálogo tem sido coisa que não tem havido entre a tutela e os estudantes e João Pedro Videira queixa-se disso. A chegada de João Sobrinho Teixeira, que presidiu ao Politécnico de Bragança durante 12 anos [ver caixa], até pode ser positivo, mas para isso é preciso “que o ministro comece a delegar”. Um ponto que considera positivo é o sinal de “valorização do subsistema politécnico” que a escolha reflete na opinião do dirigente associativo.
Alojamento devia ser a prioridade
Se tivesse de passar ao novo secretário de Estado um caderno de encargos, Videira não tem dúvidas sobre o que apareceria no topo das prioridades: “É necessária uma resposta do Governo em relação ao alojamento académico”.
O dirigente estranha que a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo esta semana, não tenha qualquer verba cabimentada para o alojamento e acusa o Executivo de estar já em incumprimento: “o artigo 181 [do OE em vigor] diz que iria ser, no ano de 2018, criada uma linha de financiamento para as instituições para a construção e reabilitação de residências e não foi criada”, aponta.
Quanto à redução do valor máximo das propinas – que o Governo propõe fixar nos 856 euros, já no próximo ano letivo [ver caixa] – João Pedro Videira considera a “medida boa”, se “acompanhada por uma alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas”. “Se não, isto é um presente envenenado e mais uma cortina de fundo do Governo para silenciar parte da bancada parlamentar à esquerda do Parlamento”.
Propina máxima baixa
De acordo com a proposta orçamental, a propina máxima baixa para: licenciaturas, mestrados integrados, mestrados que sejam “indispensáveis para o acesso ao exercício” da profissão e ainda nos cursos Técnicos Superiores Profissionais.
Isto porque, explica o dirigente, com uma diminuição do valor da propina baixa o limiar mínimo de acesso a uma bolsa de estudo, o que pode levar mais estudantes a ficarem de fora dos apoios da Ação Social. Matéria a rever na discussão do Orçamento na especialidade.
O líder da FAP insiste: “os 50 milhões que esta medida terá de impacto no orçamento das instituições dava para duplicar o número de camas no Ensino Superior, o que, por acaso, é de acordo com um estudo da consultora JLL, o número de camas necessárias para dar resposta a grande parte do problema que existe hoje.”
João Pedro Videira Foto: Joana Rita Ferreira
O relatório da proposta de OE 2019 coloca o Plano Nacional do Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) anunciado este ano pelo Governo entre as prioridades da pasta para o próximo ano, prevendo a “disponibilização de novas camas já a partir de 2019”.
Mas João Pedro Videira vê neste programa outra “cortina de fumo”, que além de demorada se pode revelar onerosa para as instituições, na opinião do dirigente.
Aumento orçamental pouco efetivo
A proposta de OE prevê um aumento da dotação orçamental transferida para universidades e politécnicos em cerca de 2% [1104 milhões de euros], mas o líder da FAP teme que o valor seja absorvido por completo com o descongelamento das valorizações salariais, “atualização do salário mínimo, PREVPAP e também com a questão das propinas”.
Se no final do ano, o aumento não for suficiente para fazer face a este aumento de despesa e diminuição de receita, o líder da FAP teme que as instituições carreguem nos preços de mestrados e doutoramentos, cujos valores a cobrar são da exclusiva responsabilidade das instituições.
Para já, não há qualquer reunião agendada com a tutela apesar de, segundo a FAP, terem seguido em junho e setembro, na sequência de Encontros Nacionais de Direções Associativas, pedidos nesse sentido dirigidos ao atual ministro do Ensino Superior.
