Representantes de cinco partidos com assento parlamentar estiveram, esta sexta-feira à noite, no Pólo Zero a convite da Federação Académica do Porto (FAP). O motivo era a discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2019. Por volta das 22h00, o painel alinhou-se de acordo com o espectro partidário, do ponto de vista da assistência. À esquerda, estavam os representantes da esquerda, à direita, os de direita, e ao centro João Pedro Videira, presidente da estrutura portuense.

Hugo Nunes

Hugo Nunes Foto: Inês Saraiva

Numa nota introdutória, Hugo Nunes, membro da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, quis frisar que o Orçamento do Estado apresentado na última semana é típico do Partido Socialista (PS). O centrista descreveu a proposta como “uma fábula”: “é uma ideia de dar migalhinhas para pensarem que eu os favoreci”, declarou. Na opinião de Hugo Nunes, a proposta está desenhada para favorecer a função pública e os pensionistas.

Já Adriano Campos, dirigente do Bloco de Esquerda (BE) – força política com quem o Executivo de António Costa trabalhou algumas medidas, à semelhança do que fez com o PCP – considerou que o Orçamento do Estado ainda pode ser melhorado.

Hugo Carvalho

Hugo Carvalho Foto: Inês Saraiva

Hugo Carvalho, deputado à Assembleia da República pelo PS, fez a defesa da dama do Governo. O socialista garantiu aos presentes que se está a apostar no futuro. Ao facto da direita não considerar que este seja o caminho ideal, lançou uma questão: “Porquê? Se estão tão preocupados com o rendimento dos portugueses, porque é que votam sempre contra o aumento do salário mínimo?”. Hugo Carvalho não tem dúvidas de que este OE vai ser aprovado e “cumprido como todos os outros anteriores”.

O Conselheiro Nacional do PSD, Luís Rebelo – que já foi também presidente da FAP -, advertiu que este é um “Orçamento do Estado simpático para os funcionários públicos em ano de eleições”, seguindo a crítica de eleitoralismo que os sociais-democratas têm feito ao documento, e estimou que “cada português pagará mais 140 euros em impostos em 2019 do que em 2018”.

Adriano Campos

Adriano Campos Foto: Inês Saraiva

Adriano Campos referiu que, para o BE, este Orçamento do Estado apresenta “avanços concretos e negociados em questões essenciais”. António Azevedo (PCP) mencionou que o OE tem “grandes limitações”, mas tem que se dar valor aos avanços conseguidos, sobretudo pelos trabalhadores e estudantes. “Só há avanços com luta”, rematou.

“As propinas têm os dias contados”, diz PCP

Na proposta apresentada pelo Governo, o valor máximo das propinas vai descer 212 euros. Mais uma vez, as opiniões dividem-se. Se para a esquerda esta é uma boa medida, para a direita é uma questão de escolhas.

Luís Rebelo

Luís Rebelo Foto: Inês Saraiva

Luís Rebelo considerou que os 50 milhões de euros que o Estado vai gastar para compensar a redução do valor podiam ser usados para duplicar o número de bolsas atribuídas. Com base num estudo realizado na Universidade do Minho, acrescentou que, com esta medida, “1500 estudantes perdem bolsa de estudo”. Isto, se o cálculo da atribuição das bolsas de estudo continuar a conter o valor das propinas. Esta é também uma questão que a FAP teme, como referiu João Pedro Videira, o presidente da organização.

Hugo Carvalho, representante do PS, concorda que se deve trabalhar a parte da Ação Social para se retirar o valor das propinas do cálculo para atribuição de bolsas. Mas, menciona que não se deve anular uma medida que é boa.

António Azevedo

António Azevedo Foto: Inês Saraiva

António Azevedo vai mais longe ao dizer que “as propinas têm os dias contados”. Por isso, esta é uma medida de progresso para o membro da Comissão Política Nacional da Juventude Comunista Portuguesa.

Alojamento académico, o ponto fraco

O problema do alojamento para estudantes do Ensino Superior foi também levado à discussão. É, para todos os oradores, um ponto fraco no OE2019.

O presidente da FAP, João Pedro Videira, à semelhança do que vem dizendo há já vários meses, considera que o Governo devia apostar mais nos alojamentos estudantis, ao invés de investir na redução das propinas. Dessa maneira, conseguia-se duplicar o número de quartos disponíveis. E esse é um “problema do agora”, frisou.

Na conferência foi dado espaço para algumas perguntas que também podiam ser colocadas por pessoas que assistiram ao evento em direto através da página de Facebook da Federação Académica do Porto. À pergunta “alojamentos ou propinas?”, todas as respostas foram unânimes: deve-se apostar nos dois. No entanto, as medidas seriam diferentes ao olhar de cada um, como salienta Luís Rebelo (PSD).

A proposta do Orçamento de Estado para 2019 vai ser discutida ao longo deste mês e do próximo no Parlamento. A votação final global pelos deputados está agendada para 29 de novembro.

Artigo editado por Filipa Silva