O concurso público lançado pela Câmara Municipal do Porto (CMP) tendo em vista a reabilitação do Liceu Alexandre Herculano terminou sem concorrentes elegíveis.

A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pela autarquia portuense que esclarece, numa nota enviada às redações, que “apesar de ter havido 14 empresas interessadas na obra, nenhuma apresentou propostas válidas”.

A CMP acrescenta que “quase todas declararam que o preço base de 7 milhões de euros era insuficiente para a realização dos trabalhos propostos pela Parque Escolar no projeto.”

De acordo com o gabinete de comunicação da autarquia, Rui Moreira terá comunicado hoje mesmo o sucedido ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Foi igualmente comunicado ao Ministro da Educação que a Câmara do Porto se encontra disponível para fazer parte de uma nova solução, desde que ela não onere mais o orçamento municipal do que previsto no protocolo já assinado”, refere ainda a autarquia.

O acordo entre as duas partes foi alcançado com um protocolo assinado em 2018, depois da CMP em diversas ocasiões ter sublinhado que não era a proprietária da escola, apesar de reconhecer a premência de obras no Liceu, sublinhando a responsabilidade do Estado central.

A CMP aceitou, contudo, no protocolo assinado, ser a dona da obra, cujo estimativa de investimento baixou dos 14 milhões de euros previstos em 2011 para os 7 milhões com que foi lançado o concurso em outubro.

Em termos de financiamento, a ideia era que a Câmara e o Estado dividissem a comparticipação nacional da obra – um valor um pouco superior a 950 mil euros cada – vindo o resto, cerca de cinco milhões de euros, de fundos comunitários.

O Liceu Alexandre Herculano data do início do século XX e chegou mesmo a encerrar em janeiro de 2017 por falta de condições para as aulas, obrigando alguns alunos a serem provisoriamente transferidos para outras escolas do agrupamento.

Uma “prioridade” para o Governo

Contactado pelo JPN, o Ministério da Educação reforça que “a requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, é uma prioridade para o Governo”, mas não revela o passo a seguir: “Atendendo ao não surgimento de propostas válidas no concurso agora findo, o Ministério da Educação trabalhará afincadamente, como até agora, para que a requalificação desta escola possa acontecer no mais breve prazo possível, como desejado”, refere a tutela numa breve nota enviada por escrito.

Artigo atualizaado às 18h38 do dia 3 de janeiro de 2019 com a reação do Ministério da Educação à notícia avançada pela Câmara do Porto esta quinta-feira.