Câmara quer residência para estudantes e 400 casas no Quartel de Monte Pedral

“Há dias felizes”. O presidente da Câmara Municipal do Porto era, ao início da tarde desta quinta-feira, um homem satisfeito. Motivo? No mesmo dia, o Governo decidiu em Conselho de Ministros aceder a uma pretensão antiga da autarquia portuense: reaver os terrenos onde está implantado o Quartel de Monte Pedral, delimitado pelas ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz. Agora, a Câmara quer aproveitar o imenso espaço para construir habitação para arrendamento acessível e uma residência para estudantes.

No terreno com cerca de 25 mil metros quadrados – duas vezes a Avenida dos Aliados – a Câmara estima que podem ser construídos 370 a 400 fogos de habitação, que poderão albergar cerca de mil pessoas, uma residência para estudantes com pelo menos 100 quartos, e ainda uma zona de comércio.

“Ao identificarmos as necessidades de habitação na cidade do Porto, compreendemos que este era, provavelmente, o terreno mais importante que podíamos reaver, considerando não só a sua dimensão, mas também a localização“, muito central e em zona urbanizada, explicou Rui Moreira aos jornalistas.

O autarca avançou ainda que a câmara deseja ver a residência de estudantes implantada no edíficio frontal do quartel, visível da Rua de Serpa Pinto, e mesmo sem se querer “comprometer com números” admitiu que nessa residência sejam construídas “mais de cem habitações”.

Terreno tem área de 25 mil metros quadrados.

Plano revelado esta tarde não é o definitivo.

Estando registado como”equipamento” no Plano Diretor Municipal da cidade, a autarquia terá de proceder a uma alteração “simplificada” para fazer habitação, mas não antevê oposição das demais forças partidárias.

Não há datas – embora também aqui Moreira tenha estimado que “dois anos e meio ou três anos” é um prazo razoável para ter as casas prontas – e não há um modelo de financiamento fechado. O assunto vai ser discutido no âmbito da Casa dos 24, o conselho consultivo da área da Economia da cidade.

Uma discussão que não visa apenas este terreno: “Estamos a preparar, neste momento, o Programa de Habitação para Arrendamento Acessível. Queremos juntar a estes, outros terrenos que temos, nomeadamente em Campanhã, para construção de habitação destinada à classe média, com um preço comportável de habitação”, disse ainda.

Quantas habitações, no total, podem estar em causa? “Acredito que numa primeira fase, nós podemos lançar qualquer coisa como 1300 ou 1400 fogos”, respondeu Rui Moreira.

A autarquia celebra a “excelente relação” mantida com o Governo e compara este acontecimento ao Acordo do Porto, assinado em 2015, ainda com Passos Coelho.

“Estamos a falar no regresso à cidade de um património que, a valores de mercado, é de pelo menos 50 milhões de euros. Estamos a falar de um acordo que não onera a cidade do Porto, não tem contrapartidas”, frisou ainda Rui Moreira.

Sobre o possível envolvimento das instituições de Ensino Superior no financiamento da residência para estudantes, Rui Moreira deixa o convite: “se pretenderem” que se juntem à discussão.

A Câmara Municipal do Porto tinha cedido a título definitivo ao Estado os terrenos onde foi instalado o Quartel de Monte Pedral através de dois contratos de cedência que datam de 1904 e 1920. O contrato previa a reversão da cedência no caso de ser dada ao terreno outra função. O terreno está abandonado e em degradação.

Desde pelo menos 1997 que a autarquia trabalhava com o Estado uma forma de reaver os terrenos. Em novembro deste ano, uma carta dirigida ao ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, deu início a uma nova tentativa que acabou por dar frutos.

No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo justifica a devolução à Câmara do Porto por não se antever “qualquer utilização futura para o imóvel por parte do Exército”.