A aprovação da proposta apresentada esta segunda-feira pela Ordem dos Médicos, que aponta para uma redefinição dos tempos médios de atendimento aos utentes, tornará necessária uma reestruturação das unidades de saúde. É esta a convicção de João Rodrigues, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (ANUSF), que explica ao JPN que o cumprimento dos tempos padrão obrigará à contratação de mais médicos, especialmente “nas unidades que têm uma média acima dos 1.700 ou 1.750 utentes”.
Para João Rodrigues, “em termos gerais, [a proposta da Ordem dos Médicos] é um documento que tem qualidade.” O responsável lembra que os médicos sempre tiveram autonomia para gerirem o seu tempo, mas considera importante que existam indicações normativas.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, afirmou que a aplicação concreta das medidas enunciadas exigiria um “sentido de compromisso e responsabilidade, não só da parte dos profissionais, mas também por parte das organizações e administrações do setor da saúde em Portugal”.
A dimensão da lista de utentes é uma das preocupações dos médicos. Miguel Guimarães diz que “não é possível aceitar a sobrecarga que atualmente se verifica nas consultas, agendadas com diferenças de escassos minutos, quando não sobrepostas, prejudicando as boas práticas clínicas e a qualidade da assistência ao doente.”
O médico João Rodrigues associa o crescimento da lista de utentes por médico de família também às dificuldades observadas na colocação de novos especialistas de medicina geral e familiar, “o que impossibilita, com uma carga de horário normal, dar respostas de qualidade.”
Para o presidente da ANUSF é essencial que se conjugue os tempos de referência com a dimensão da lista de utentes. “Se nós não conjugarmos as duas matérias, evidentemente, que não será possível concretizar. E esta é que é a questão importante”, lembra.
João Rodrigues gostaria de ver algumas arestas limadas na proposta apresentada pela Ordem. “Gostaria que a própria Ordem apresentasse não só os tempos de referência, mas também o mínimo que deve ser esperado pelo cidadão quando se cumpre estes tempos”, diz. O médico refere a importância do cidadão saber o que pode esperar, em termos de “resposta no próprio dia às situações agudas ou quando é que o cidadão pode ter respostas para uma consulta programada”.
O bastonário Miguel Guimarães reconhece a complexidade do tema e “nesse sentido, a proposta é colocada em consulta pública durante 30 dias, estando aberta aos contributos de todos os médicos e de todos os cidadãos portugueses”, refere.
A proposta da Ordem dos Médicos
A Ordem dos Médicos quer fixar tempos padrão para as consultas médicas. O documento, apresentado esta segunda-feira, está disponível no site da Ordem e contém tempos de referência mínimos que o médico deve ter em atenção, consoante as diferentes especialidades.
Para Miguel Guimarães, a “definição destes tempos padrão permitirá perceber que cada especialidade encerra caraterísticas específicas e diferenciadas, que merecem ser acomodadas no espaço temporal em que se desenvolve uma consulta médica.”
A preocupação em proteger os utentes e “salvaguardar a missão e a integridade física e mental dos médicos” foi um dos motivos que levou a Ordem dos Médicos a apresentar este documento.
Para as primeiras consultas de psiquiatria da infância e da adolescência, por exemplo, o tempo padrão proposto é de 90 minutos. Na medicina geral e familiar, o tempo das primeiras consultas vai variar entre os 30 e os 45 minutos. Esta indicação do tempo mínimo deve ser aplicada nas consultas que decorram com, pelo menos, 12 meses de intervalo. Nas consultas de seguimento, com menos de um ano de intervalo, o tempo será entre os 20 e os 30 minutos.
Um dos tempos padrão proposto mais elevado é de 60 minutos, nas primeiras consultas de oncologia, radioncologia, genética médica, medicina da dor e paliativa.
A proposta tem de estar um mês em consulta pública, precisando depois da aprovação na assembleia de representantes da Ordem dos Médicos para ser aprovada. se for, as indicações de referência passam a aplicar-se tanto às instituições públicas como às privadas.
Artigo editado por Filipa Silva