Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que aconteceu esta quarta-feira no Parlamento, a nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, anunciou aos deputados que o Governo pretende tornar o dia 7 de março, véspera do Dia da Mulher, como o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica e pela Violência Contra as Mulheres.

“Esse dia é um dia em que nós devemos, não apenas homenagear as vítimas, não apenas solidarizarmo-nos com as famílias, mas também todos, coletivamente, renovarmos o nosso propósito de continuar este combate e de todos, coletivamente, podermos responder”, declarou Mariana Vieira da Silva.

A ministra apontou que “o combate à banalização e à indiferença deve contar com toda a sociedade. Com os homens, com as mulheres, com as pessoas de todos os partidos, com a sociedade civil, com as ONG, com os tribunais, com a polícia, com todos”.

Para a Mariana Vieira da Silva, não se pode “desvalorizar a dimensão simbólica de consciencializar a população portuguesa” sobre a questão da violência doméstica.

Quão mais consciente for a sociedade de que este é um crime que queremos eliminar, de que esta violência tem de ser combatida e que todos temos de definir a capacidade de resposta, mais capazes seremos de enfrentar esta dimensão”, completa.

O tema da violência doméstica tem estado no topo da agenda, não só mediática mas também na governamental. No dia 7 de fevereiro, o Governo reuniu-se com a Procuradora Geral da República (PGR) para discutir o assunto. Foi ainda constituída uma equipa técnica para avaliar a matéria, face ao número de mulheres assassinadas em Portugal.

Mariana Vieira da Silva adianta que esta equipa multidisciplinar vai reunir-se já na próxima semana e “terá representação do Governo ao seu mais alto nível”. No período de três meses, deve ser capaz de “identificar os vários problemas que têm sido trabalhados”.

Para além de “melhorar e agilizar a recolha de dados”, a ministra salienta que alguns dos objetivos da equipa passam por “aperfeiçoar os mecanismos de proteção das vítimas nas primeiras 72 horas” e “reforçar a articulação entre as forças de segurança, os magistrados, as ONG e todos os serviços públicos”, conclui.

Segundo os dados do UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta, só em janeiro deste ano, nove mulheres foram assassinadas no país, número que é quase o dobro do mesmo período em 2018.

Artigo editado por Filipa Silva