O Quartel do Monte Pedral já é, oficialmente, da Câmara Municipal do Porto, mas não é certo que nele venha a nascer uma residência universitária, como em janeiro tinha sido adiantado por Rui Moreira, quando a autarquia anunciou ter chegado a acordo com o Governo para que o edifício voltasse à esfera municipal.
Esta quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa veio ao Porto entregar, simbolicamente, a chave do espaço. Na cerimónia, Rui Moreira afirmou que ainda está a ser ponderado se “é ou não oportuno que, numa parte dele [do Quartel do Monte Pedral], possam ser também construídas algumas residências académicas”.
Contudo, confirmou que a autarquia está a trabalhar com a Universidade do Porto (UP), o Instituo Politécnico do Porto (IPP) e com a Federação Académica do Porto (FAP) para “identificar locais e modelos sustentáveis” para a construção de residências académicas. “O facto de estarmos a avançar permite-nos olhar para um projeto que tem estado esquecido, que consideramos absolutamente prioritário”, acrescentou Rui Moreira.
Mais habitação e mais residentes no centro da cidade
Vista sobre o Quartel de Monte Pedral. Foto: CM Porto
Pedro Baganha, o vereador do Urbanismo do Porto, teve a missão de apresentar um projeto que ainda não está fechado até porque, para março, está prevista a abertura de um concurso de ideias que “orientará o debate e a participação pública relativa ao futuro desta zona da cidade”.
Para já, a autarquia prevê que o número total de fogos habitacionais a serem construídos andará entre os 370 e os 400 e vão poder albergar cerca de mil pessoas.
A autarquia prevê a construção de “um conjunto urbano qualificado” que terá mais de 50 mil metros quadrados, em que 44 mil dos quais serão destinados à função habitacional.
A zona habitacional terá uma mistura entre habitações destinadas ao mercado de arrendamento acessível e arrendamento livre. Aos restantes seis mil metros quadrados estão destinados “equipamentos e comércio de proximidade”. O edifício principal do quartel, como imóvel de interesse patrimonial municipal, deverá ser reabilitado e transformado “num equipamento urbano”.
O vereador do urbanismo do Porto estima que a construção deve começar no próximo ano e tem um prazo mínimo de dois anos para a conclusão. A construção e exploração das futuras unidades habitacionais vão ficar a cargo de uma empresa privada escolhida num concurso público que vai ser lançado até ao final do ano. O investimento total rondará os 52 milhões de euros, mas desses, apenas três milhões são investimento público. Rui Moreira informou que também há terrenos nas Antas e em Campanhã planeados para o fim habitacional.
Já António Costa disse que “a habitação é um dos desafios mais importantes para a revisão social e, em particular, para poder responder à classe média e às novas gerações” no seu direito a habitarem nas cidades, num discurso em que focou muito na importância da habitação acessível nos centros urbanos.
A recuperação do Quartel do Monte Pedral era uma pretensão antiga de Rui Moreira e da autarquia portuense e foi aprovada pelo Governo em janeiro. Na cerimónia em que António Costa entregou a chave do quartel a Rui Moreira, esteve também presente João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional.
Os terrenos onde é hoje o Quartel do Monte Pedral foram cedidos pela cidade do Porto ao Ministério da Guerra, em 1904, altura em que ficou contratualizado que quando desafetado do serviço militar, o Estado devolveria o terreno à cidade.
Artigo editado por Filipa Silva
