“Todos os dias fazemos autênticos milagres nas escolas públicas portuguesas”. É assim que Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), descreve ao JPN a situação atual das escolas públicas portuguesas.
O inquérito, divulgado esta sexta-feira e a que responderam 192 dos 811 diretores do ensino básico e secundário, revela resultados já “esperados” pela ANDAEP, “muito próximos da realidade”. Em números concretos, estão em falta 3384 assistentes operacionais e 1224 assistentes técnicos.
Para além disso, 10% dos auxiliares operacionais estão de baixa. Esta proporção também se verifica em relação aos assistentes técnicos, que fazem o trabalho de secretaria. “São funcionários com uma idade elevada que, neste momento, fazem o trabalho deles e o trabalho dos que estão a faltar e, portanto, naturalmente, adoecem”, explica Filinto Lima.
Outro dos problemas que a ANDAEP refere é o não cumprimento do rácio de funcionários estipulado que considera ser “irrealista”. Para o presidente da associação, os alunos que precisam de “acompanhamento permanente” não são um critério na hora de atribuir de funcionários. Também a “volumetria dos edifícios” não é um parâmetro tido em conta. “Hoje em dia os edifícios escolares são grandes, têm muitos pisos, corredores, muitos espaços interiores e exteriores”, explica.
De acordo com os dados do inquérito, dos 7445 funcionários auxiliares que deveriam estar colocados, em função do rácio definido em portaria, apenas 7301 efetivamente estão. Desses, 702 estão “incapacitados para desempenhar as suas funções”. Dos 192 diretores que responderam cerca de 85% considerou insuficiente o número de auxiliares atribuídos ao respetivo agrupamento.
Já o número de assistentes técnicos esperado era de 1829. No entanto, apenas 1691 estão colocados e desses 168 estão de baixa. Um dos aspetos destacado pelos resultados do inquérito é a “necessidade de formação” em áreas específicas, como tesouraria e contabilidade, decorrente de a maioria dos auxiliares técnicos possuir apenas habilitações ao nível do ensino secundário.
Filinto Lima defende que uma das soluções para esta realidade passa por uma “aposta concreta”, por parte do Governo, “dos seus recursos humanos” para dotar as escolas de mais funcionários. Colocar auxiliares e técnicos suficientes nas escolas, “de acordo com o rácio e com as necessidades de cada escola”, e rever a portaria dos rácios, que está “desatualizada”, são as propostas do presidente da ANDAEP.
Os distritos do Porto e Lisboa são, de acordo com Filinto Lima, aqueles onde estas situações se fazem mais sentir. “O Porto retrata de uma forma fiel aquilo que se passa no resto do país”, remata.
Artigo editado por César Castro
