Não é novidade que está a dividir a população britânica (e não só), mas o Brexit conheceu um novo capítulo esta semana. O acordo apresentado pelo governo foi novamente chumbado, assim como a ideia de saída sem acordo. Contudo, a saída da União Europeia já não vai acontecer no dia 29 de março, como inicialmente previsto.

Ao terceiro dia de votação, o adiamento do Brexit, nos moldes que Theresa May sugeriu, foi aceite. Ainda assim, essa extensão no tempo poderá ser de três meses ou por um período mais prolongado.

Terça-feira, dia 12 de março

Terça-feira era a data limite para a submissão de um novo acordo ao parlamento britânico e foi o que aconteceu. O governo liderado por Theresa May apresentou um novo acordo de saída da União Europeia que foi a votação na Câmara dos Comuns. Como já se previa, a proposta foi rejeitada. Desta vez, 242 votos a favor e 391 contra fizeram cair o acordo. 

A derrota do governo britânico já era esperada, dada a disparidade de visões das diferentes forças políticas do Reino Unido e a incapacidade do executivo britânico em apresentar resultados que as unam ou, pelo menos, uma maioria para que seja possível avançar com o plano de retirada da União Europeia.

A definição de uma “fronteira rígida” entre a Irlanda e a Irlanda do Norte é um dos principais pontos de desacordo no processo de saída do Reino Unido da UE. O receio de que possa existir um “fronteira rígida” na ilha irlandesa remonta aos 30 anos que antecederam o acordo de paz que foi assinado em 1998, que pôs fim à violência na Irlanda do Norte e que custaram mais de 3.700 vidas. O facto de a Irlanda e os restantes estados-membros não quererem uma fronteira rígida ficou conhecido como backstop.

Quarta-feira, dia 13 de março

Com o chumbo de terça-feira, Theresa May agendou nova votação para quarta-feira, mas desta vez para votar a aprovação ou reprovação de um no deal. Em caso de rejeição da saída da União Europeia sem acordo, o Reino Unido voltaria a ir a votação no dia seguinte. Esta nova decisão vai recair na extensão ou não da aplicação do artigo 50.º do Tratado da UE – agendado para o dia 29 de março – que define o procedimento que permite um estado-membro sair da União Europeia e que foi introduzido no Tratado de Lisboa, assinado em 2007.

Apesar da ameaça, a própria Theresa May tinha dado a entender que ia votar contra o no deal, mas tinha avisado que isso não iria resolver os problemas da saída da União Europeia, assim como a extensão do prazo, porque a comunidade europeia “vai querer saber que uso dará o Reino Unido a essa extensão e a câmara terá de responder”. E a verdade é que a hipótese da saída sem acordo também foi chumbada em Westminster.

Quinta-feira, dia 14 de março

Assim, o parlamento britânico foi para um terceiro dia consecutivo de votação. Theresa May tinha avançado que caso o adiamento não fosse aprovado, o parlamento teria até dia 20 de março para apresentar a sua proposta de acordo para o Brexit. Contudo, o desfecho dessa votação foi um alívio para a primeira-ministra do Reino Unido. Foi adiada a saída da União Europeia e o controlo do processo manteve-se no executivo de Theresa May.

Além do adiamento, também foram chumbadas outras emendas que não seriam do agrado de May: a que propunha o avanço para um segundo referendo e a que pretendia a utilização da prolongação do processo para dar tempo à Câmara dos Comuns para encontrar uma maioria que fizesse uma abordagem diferente.

Este adiamento aprovado no Reino Unido terá como objetivo a angariação de apoio do parlamento. Esse apoio passa pela exigência do governo para que os deputados aprovem o acordo que negociou com Bruxelas. Aí, o Reino Unido vai pedir um “prorrogação técnica” de saída até 30 de junho, de forma a preparar a legislação necessária. Pelo contrário, se o acordo for novamente chumbado, a ideia passa por pedir aos 27 estados-membros da União Europeia um adiamento prolongado. Este adiamento obrigará o Reino Unido a participar nas eleições europeias de maio.

As perspetivas não aparentam ser as melhores para Theresa May porque os dois chumbos do acordo até agora foram na casa dos três dígitos. Por isso, a aprovação numa terceira tentativa não parece provável. Além disso, dos 202 votos contra a moção de May 188 foram do próprio partido (Partido Conservador) e desses 188, oito são ministros, entre os quais Stephen Barclay, ministro para o Brexit.

Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, disse que a União Europeia já fez tudo o que podia para dar condições aos britânicos para sair e que “o impasse só poderá ser resolvido no Reino Unido”.

Artigo editado por César Castro