NATO: Marcos históricos da organização militar que vive há 70 anos

Foi no rescaldo da Segunda Guerra Mundial que 12 países (ver caixa) se juntaram para criar uma organização militar. O Tratado do Atlântico Norte, assinado a 4 de abril de 1949, consagrou três grandes objetivos: a dissuasão do expansionismo soviético, o impedimento de uma nova vaga de nacionalismo militar na europa, através de uma forte presença norte-americana, e o encorajamento da integração política europeia.

Mas a relação entre a Europa e os EUA não convenceu toda a gente desde o início. A presença norte-americana no continente europeu não garantia a capacidade de uma defesa estruturada contra uma potencial invasão soviética.

Face às responsabilidades que a aliança trazia a cada um dos países (que se viam implicados em qualquer conflito que pusesse em causa a segurança militar de qualquer um dos outros membros), em 1966, a França retirou-se da estrutura militar da organização. Criou a dissuasão nuclear francesa independente, que lhe concedeu armamento nuclear, e só voltou a integrar o setor militar da NATO em 2009.

Quais os principais marcos da NATO?

1949 – A assinatura do Tratado do Atlântico Norte

Seguindo-se à assinatura do tratado de Bruxelas em 1948, que criou uma aliança de defesa europeia, e ao bloqueio de Berlim por parte da União Soviética no mesmo ano, o Tratado do Atlântico Norte veio consagrar uma união militar e de defesa europeia e permitiu a criação de uma organização (NATO, no acrónimo inglês) nos mesmos moldes. O princípio original, consagrado no artigo 5º do Tratado, ditava que “um ataque armado contra um ou mais países membros será considerado uma agressão contra todos”.

1989 – A queda do muro de Berlim

A queda do muro de Berlim marcou o início do fim da Guerra Fria, e com ela a própria existência da NATO foi também questionada. O fim dos regimes comunistas nos países de Centro e Leste da Europa, bem como a reunificação da Alemanha, vieram redefinir os objetivos iniciais da organização, uma vez que a sua principal ameaça se extinguiu. Face à nova conjuntura sociopolítica da Europa, a NATO focou-se nos dois objetivos restantes: a luta contra o nacionalismo militar e a integração política europeia.

1991 – Novas parcerias com antigos adversários

Com a criação do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (mais tarde renomeado Concelho de Parceria Euro-Atlântica), a NATO estabeleceu a fundação para novas relações com antigos adversários da organização. Para além da aproximação aos países de Centro e Leste da Europa, as relações também foram além-fronteiras: foi criado o Diálogo Mediterrâneo com seis países não europeus (Egipto, Israel, Jordânia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).

1995 – A Guerra da Jugoslávia e a intervenção militar da NATO

A primeira intervenção militar da organização foi feita no contexto da Guerra da Bósnia. O país, que já tinha pedido intervenção internacional anteriormente, foi auxiliado com forças militares (cerca de 60 mil militares). O conflito, que envolveu bósnios, sérvios e croatas, por um período de três anos, só ficou formalmente sanado em dezembro de 1995 com Acordo de Dayton.

O conflito jugoslavo, bem como outros que se desencadearam na Europa na era pós-soviética, estabeleceu para a NATO o objetivo de garantir que a cooperação militar tinha espaço para países não membros da organização.

Parte dos resultados das primeiras intervenções militares resultaram em novas adesões: entre 1999 e 2004, vários países do Centro e Leste europeu (como a Hungria, a República Checa ou a Estónia) juntaram-se à lista de membros da NATO. A Albânia, no rescaldo da fragmentação da Jugoslávia, aderiu também à organização.

2001-2003  – O ataque terrorista de 11 de setembro e a guerra no Afeganistão

Os ataques ao Pentágono e ao World Trade Center, em 2001, nos EUA, espoletaram a primeira e única invocação da cláusula de auto-defesa da NATO. As ações militares que lhe seguiram levaram as forças da organização ao Afeganistão, em conjunto com outros países de fora, para combater o grupo terrorista Al-Qaeda (responsável pelos ataques nos EUA).

2009-presente – Novos objetivos e estratégias da NATO

Ultrapassados os conflitos que marcaram as duas décadas anteriores, a organização mantém os seus objetivos de segurança militar e de manutenção da paz. Os ataques cibernéticos e a atual realidade tecnológica fazem parte das novas preocupações da organização. Outro dos desafios tem sido colocado pelos Estados Unidos, o principal financiador da Aliança, que há muitos anos reclama uma maior contribuição dos países-membros para o orçamento da organização.

Com 29 membros na atualidade, a extensão foi constante desde 2004, sendo a Croácia, a Albânia (2013) e o Montenegro (2017) os mais recentes membros. Portugal, que foi um dos membros fundadores, manteve a sua presença e atividade na organização desde a sua formação.

Artigo editado por Filipa Silva