1. Quem é Julian Assange?

Julian Paul Assange, hoje com 47 anos, é um hacker, programador e ativista australiano, que se assume também como jornalista, e que ficou conhecido por fundar em 2006 o WikiLeaks.

Assange nasceu a 3 de julho de 1971 em Queensland, na Austrália. Os pais biológicos separaram-se ainda antes de Julian nascer (nasceu Julian Paul Hawkins, mas decidiu adotar o sobrenome do padrasto, Richard Brett Assange).

Viveu uma infância errante, sendo estimado que tenha vivido em mais de 30 locais diferentes até à adolescência.

Assange recebeu o seu primeiro computador aos 16 anos e descobriu a habilidade para invadir sistemas. Mais tarde ele e mais dois hackers uniram-se e formaram um grupo chamado “Internacional Subversives” (“Subversivos Internacionais”).

Estudou Programação, Matemática e Física na Universidade Central de Queensland e na Universidade de Melbourne, mas não completou qualquer licenciatura.

Casou e teve o primeiro filho com 18 anos e teve de travar várias batalhas pela custódia da criança. Em 1995, foi acusado pela prática de crime informático. Foi multado em alguns milhares de dólares e escapou à pena de prisão.

Atualmente, Julian Assange tem quatro filhos e é divorciado.

2. O que é o WikiLeaks?

O WikiLeaks assume-se como uma plataforma internacional, especializada na divulgação de grandes quantidades de dados e documentos oficiais, de acesso restrito ou vedado, relacionados com guerra, espionagem e corrupção. Até hoje, conseguiu ter acesso a milhões de documentos confidenciais dos quais publicou já cerca de 10 milhões.

Assange descreveu o WikiLeaks à revista alemã “Der Spiegel” como “uma biblioteca gigante dos documentos mais procurados do mundo”. “Nós damos asilo a estes documentos”, afirmou ainda.

De acordo com o WikiLeaks, a organização tem hoje relação contratual com mais de 100 grandes meios de comunicação de todo o mundo.

A plataforma está online desde 2006, mas foi em 2010 que verdadeiramente saltou para a ribalta com a divulgação, em abril, do vídeo “Collateral Murder” que mostra tropas norte-americanas a dispararem sobre civis no Iraque a partir de um helicóptero, provocando a morte a 18 pessoas, entre as quais estavam dois jornalistas da Reuters.

No espaço de um ano, a fuga de informação, a visar o comportamento dos Estados Unidos na sua guerra contra o terrorismo, continuou em força com a divulgação dos Afghan War Logs, Iraq War Logs, além de uma quantidade massiva de correspondência diplomática e informação relativa à prisão de Guantánamo.

A fonte de todo este vórtice informativo era a mesma: Chelsea Manning.

3. Quem é Chelsea Manning?

Chelsea Elizabeth Manning é uma ex-militar do Exército dos Estados Unidos que esteve destacada no Iraque, como analista, em 2009 e que, um ano depois, decidiu partilhar com o WikiLeaks cerca de 750 mil documentos classificados comprometedoras para as Forças Armadas e diplomáticas norte-americanas.

Acabou presa em 2010 e condenada por um tribunal marcial em 2013 por violação da Lei da Espionagem e outros crimes relacionados com o acesso e divulgação indevidos de documentos confidenciais.

Nasceu em Oklahoma, a 17 de dezembro de 1987, com o nome Bradley Edward Manning. No mesmo ano em que foi julgada, assumiu a sua transexualidade e mudou a identidade para Chelsea Manning.

A 17 de janeiro de 2017, o presidente Barack Obama comutou a sentença inicial de Manning de 35 para sete anos de prisão. Manning foi libertada a 17 de maio de 2017.

A antiga analista dos serviços de informação dos EUA foi, no entanto, novamente detida a 8 de março de 2019, por sucessivas recusas de depor diante do tribunal no caso que envolve Julian Assange e o WikiLeaks. Manning contesta o secretismo da investigação e alega já ter dito tudo o que sabia sobre o caso perante o tribunal marcial.

4. Que problemas tem Julian Assange com a Justiça?

Julian Assange foi acusado de violação e assédio sexual por duas mulheres na Suécia em 2010. O fundador da WikiLeaks nega que tenha cometido qualquer crime.

Em 2012, para evitar a detenção e extradição para solo sueco, Assange pediu e obteve asilo político na Embaixada do Equador em Londres, cidade onde residia.

Por decisão da Justiça sueca, os casos foram abandonados em 2017. Uma das alegadas vítimas manifestou repúdio pela decisão, que pode sofrer alterações dada a retirada de Assange da Embaixada do Equador.

O que o australiano realmente teme – e nesse sentido têm falado os seus advogados – é a possível extradição para os Estados Unidos, onde decorre a investigação à WikiLeaks e ao seu líder, que podem ser acusados de conspiração.

Aquando da obtenção do asilo, concedido por Rafael Correa, ex-presidente do Equador, Assange faltou a uma ordem de presença num tribunal britânico. Foi a violação dessa ordem judicial que justificou a sua detenção na quinta-feira, depois, claro, de Assange deixar de estar ao abrigo da proteção que o Equador lhe havia concedido.

5. Porque é que Assange ficou sete anos dentro da Embaixada do Equador?

No dia 19 de junho de 2012, Assange conseguiu entrar na Embaixada do Equador em Londres, onde pediu e obteve asilo político, o que acabou por impedir a sua detenção.

O governo do Reino Unido ameaçou invadir a Embaixada e afirmou que não daria salvo-conduto ao australiano para sair. Este facto acabou por prolongar a permanência no local que é considerado território equatoriano, segundo a lei internacional.

6. Porque é que saiu passados esses sete anos?

Porque o asilo político, que lhe foi concedido pelo Equador em 2012 – Assange obteve também a nacionalidade -, foi agora retirado.

Segundo o atual Presidente da República, Lenín Moreno, que sucedeu a Rafael Correa em maio de 2017, o asilo foi retirado dada a conduta agressiva e hostil de que acusam o fundador do WikiLeaks e o desrespeito por convenções internacionais.

Já Rafael Correa, o ex-presidente do Equador que concedeu o asilo a Assange, tal como os advogados de Assange, considera que a medida é inconstitucional e viola “todo o direito internacional”. Numa entrevista dada ao jornal “Polígrafo”, o antigo governante afirmou ser uma “vergonha” para o país e que a decisão vai “destruir a credibilidade internacional do Equador”.

O ambiente tenso vivido no interior dos 300 metros quadrados a que Assange estava confinado há sete anos, foi este domingo tema de uma reportagem do “El País”.

7. O que acontece agora?

Por agora, Julian Assange está numa prisão de alta segurança no sudoeste de Londres e espera pela sentença dos tribunais britânicos por violação da ordem judicial de se apresentar perante as autoridades em 2012.

Neste caso, a pena a aplicar vai até um ano de prisão.

Por outro lado, pende sobre o fundador do WikiLeaks um pedido de extradição dos Estados Unidos onde é acusado de conspiração para aceder a informação secreta, no caso Manning, facto que lhe pode valer cinco anos de prisão.

Numa entrevista concedida este domingo à Sky News, Jennifer Robinson, uma das advogadas de Julian Assange, assegurou que o cliente está disponível para cooperar com as autoridades suecas.

“Se a Suécia fizer um pedido de extradição, caberá ao ministro do Interior decidir qual dos casos terá precedência. Vamos com toda a certeza pedir as mesmas garantias que pedimos antes que é ele [Julian Assange] não ser extraditado para os Estados Unidos”, afirmou a advogada do australiano.

Se vai ou não ser extraditado e até que instâncias pode recorrer para o evitar, é um cenário em aberto – por exemplo, ir até ao Tribunal Europeu de Justiça vai depender do desfecho do Brexit.

O que parece certo é uma demorada e intrincada litigância, sendo várias as vozes que alertam as autoridades norte-americanas para o perigo que constituirá basear a acusação no facto de ter sido publicado material classificado. O alcance de uma decisão dessa natureza pode afetar de uma forma mais global os media e a liberdade de informação.

Artigo editado por Filipa Silva