O que muda nestas eleições? Como vai ser o boletim de voto? Quem são os cabeças de lista dos 17 partidos que concorrem em Portugal? E que propostas apresentam ao eleitorado? Respostas a estas e outras questões para conferir neste artigo.
Várias coisas, mas a mais relevante para domingo será a abolição do número de eleitor. Isso acabou. Agora os eleitores passam a ser identificados pelo número do Cartão de Cidadão, o que conduziu a uma revisão dos cadernos eleitorais que passam a estar organizados por ordem alfabética.
Atenção! Isso pode querer dizer que, este ano, vai votar num local diferente do habitual pelo que o melhor será usar as ferramentas que tem ao dispor para confirmar, antecipadamente, o local de voto.
Aqui ficam:
- SMS para o 3838 (serviço gratuito) com a seguinte mensagem: “RE (espaço) número CC ou BI (espaço) data de nascimento (AAAAMMDD)”
- Portal do Recenseamento – www.recenseamento.mai.gov.pt
- Aplicação MAI Mobile (“Saiba onde irá votar”)
- Junta de Freguesia
As urnas vão estar abertas no domingo entre as 08h00 e as 19h00 do Continente. Depois desta hora, só podem votar os eleitores que estiverem “dentro das assembleias de voto”, segundo a Comissão Nacional de Eleições.
Nos Açores, as votações fecham uma hora depois (quando forem 20h00 no Continente).
Dos 17 partidos que concorrem em Portugal, eis os primeiros candidatos de cada uma das listas, apresentados pela ordem em que os partidos vão aparecer no boletim de voto.
Confira os programas eleitorais de cada um dos partidos concorrentes às Eleições de domingo, clicando sobre o nome da força política.
Partido Democrático Republicano (PDR)
Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
Partido Nacional Renovador (PNR)
Partido Trabalhista Português (PTP)
Partido Social Democrata (PSD)
Movimento Alternativa Socialista (MAS)
Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP)
CDU – Coligação Democrática Unitária
Em 2014, Portugal elegeu, como fará este ano, 21 eurodeputados.
O PS foi, nas últimas eleições, a força política mais votada em Portugal. Com 31,46% dos votos, conseguiu eleger oito eurodeputados para o Parlamento Europeu, numa lista que era encabeçada por Francisco Assis.
O PSD ficou logo a seguir, com 27,71% dos votos e menos um eurodeputado que os socialistas.
A CDU, coligação do PCP com o Partido Ecologista “Os Verdes”, foi a terceira força mais votada com 12,68% dos votos. Na quarta posição, a surpresa da noite eleitoral: o Movimento Partido da Terra (MPT), cuja lista encabeçada por Marinho e Pinto (que agora concorre pelo PDR) viu serem eleitos dois candidatos. O Bloco de Esquerda viu eleita Marisa Matias. Teve 4,56% dos votos.
A abstenção chegou aos 64%.
No Parlamento Europeu os 751 deputados eleitos são distribuídos por famílias políticas europeias e não por nacionalidade.
Assim, os oito deputados eleitos pelo PS, por exemplo, estão integrados no S&D – Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.
Dentro do PPE, o Partido Popular Europeu, ficaram os seis deputados do PSD, o deputado do CDS e um dos dois deputados eleitos pelo Movimento Partido da Terra. Marinho e Pinto, eleito pelo MPT, rompeu com o partido, fundou o PDR e acabou por se juntar ao ALDE – Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa.
Os deputados comunistas e a deputada eleita pelo Bloco de Esquerda integram o mesmo grupo, o GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.
Eis a distribuição global de deputados no Parlamento que agora cessará funções:
E o que é que isso interessa? Bem, interessa na medida em que o próximo presidente da Comissão Europeia deve, ao que tudo indica, sair do grupo dos candidatos principais. Quem são eles? Figuras políticas indicadas pelos partidos europeus como as suas apostas para o cargo.
Basicamente, o Tratado de Lisboa veio tentar dar ao Parlamento Europeu uma palavra na nomeação do presidente do executivo europeu, cuja designação dependia no passado, inteiramente, do Conselho Europeu (que reúne os chefes de Governo dos países-membros).
Foi assim, pela primeira vez, com Jean-Claude Junker em 2014.
Assim, antes das eleições terem lugar, os partidos europeus nomeiam os seus candidatos principais. Depois, e tendo em conta os resultados eleitorais, o presidente do Conselho consulta o Parlamento Europeu antes de propor um candidato ao Conselho Europeu a quem cabe a palavra final.
Os liberais-conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) indicaram o alemão Manfred Weber, líder do grupo do PPE desde 2014.
O Partido Socialista Europeu escolheu o holandês Frans Timmermans, atual vice-presidente da Comissão Europeia.
A Aliança dos Conservadores e Reformistas (ECR) nomeou o checo Jan Zahradil, que lidera a Aliança dos Conservadores e Reformistas da Europa.
Já a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (Grupo ALDE) indicou a comissária europeia da Concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager (lembram-se da série “Borgen”? Dizem que foi inspirada nela).
O Partido Verde Europeu (Verdes/ALE) também indicou (voltou a indicar, na verdade) uma mulher como candidata principal: é a alemã Ska Keller, a copresidente do grupo.
A Aliança Livre Europeia (também integrada no grupo Verdes/ALE) nomeou o espanhol Oriol Junqueras, da Esquerda Republicana da Catalunha.
Por último, o Partido da Esquerda Europeia (Grupo CEUE/EVN) escolheu o belga Nico Cué e a eslovena Violeta Tomic como candidatos principais.
Sim. A dúvida resistiu até bem perto das eleições, mas depois do adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia na data prevista – a 29 de março – começou a parecer mais claro que os britânicos teriam mesmo de ir às urnas este mês.
Vão ser, aliás, os primeiros a fazê-lo na União (a par da Holanda), com o voto a decorrer esta quinta-feira, 23.
O Reino Unido e a União Europeia acordaram, a 10 de abril, estender o prazo de saída por seis meses, para que os britânicos se entendam internamente. Ou aprovam o acordo negociado com a UE ou repensam se e como querem sair da União.
O Reino Unido vai eleger 73 eurodeputados.
Como a tomada de posse do Parlamento Europeu só acontece a 2 de julho, não está afastada a hipótese de os eurodeputados eleitos não chegarem a sentar-se nos seus lugares.
Se a saída se concretizar, o plenário do PE vai emagrecer. De 751 eurodeputados vai passar a ter 705. Vinte e sete lugares serão redistribuídos por outros países da União (que não Portugal). Os restantes, deixam de existir.
O calendário de votações por país pode ser conferido aqui.
Se a ideia é saber o que se passa em toda a União, então, o melhor será fazê-lo pela internet. O Parlamento Europeu tem um site onde estão reunidos os resultados de todas as eleições europeias já realizadas (de 1979 a 2014), em todas as línguas da União Europeia.
Neste site vai ser possível acompanhar, em tempo real, os resultados de cada país na noite de 26, à medida que forem sendo divulgados pelas autoridades nacionais.
Atenção! As urnas de votos têm horários de fecho diferentes de país para país. Na Itália, por exemplo, só encerram às 23h00 locais. A primeira projeção europeia deve ser conhecida pelas 20h15 de Bruxelas (menos uma hora em Portugal).
Em Portugal, o site oficial de acompanhamento dos resultados eleitorais é este.