O comprador é obrigado “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira e não pode usá-lo para outro fim. Se tal acontecer, o imóvel pode voltar para o município.
A Livraria Lello comprou, esta quinta-feira, o Teatro Sá da Bandeira por 3,5 milhões de euros. A venda em hasta pública teve lugar esta manhã no edifício dos Paços do Concelho.
A hasta pública tinha como valor base de licitação 2,19 milhões de euros e foi disputado com António Oliveira, proprietário da Brasileira, que não foi além dos 3,2 milhões de euros.
Ao JPN, Andreia Ferreira, do departamento de Marketing e Comunicação da Lello, adiantou que a aquisição “é uma vitória para a cultura do Porto e do país”, explicando que “a programação e os planos para o futuro serão apresentados no tempo certo.”
Para já, ainda não há uma ideia do investimento que vai ser efetuado em obras de reabilitação, uma vez que “terá que ser baseado no plano que vai ser construído para o espaço”, esclareceu.
As condições especiais de venda impõem que o comprador se obrigue “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira, “não podendo afetá-lo a um uso distinto”, sob pena de este reverter para o município.
“Exercemos o direito de preferência evitando a destruição do teatro mais antigo da cidade, desencadeamos a sua proteção por via da DGPC [Direção-Geral do Património Cultural] e da distinção como estabelecimento histórico e, por fim, voltamos a colocar no mercado garantindo que o seu uso terá que continuar a ser uma sala de espectáculos”, afirmou Rui Moreira na sua conta oficial de Facebook.
A autarquia tinha manifestado a 23 de junho de 2017 a intenção de comprar o Teatro Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros e exercendo o direito de preferência para “manter o teatro com a função social e cultural” e não perder esse património.
Apesar da compra, ainda não é certo que a Lello fique com o espaço. Isto porque os arrendatários – três lojas e o Teatro – podem ainda acionar o direito de preferência. Dino Gomes, da sociedade Rocha Brito & Vigoço, que explorava o Sá da Bandeira desde 1916, ainda vai avaliar se exerce esse direito, mas acusou a Câmara de “funcionar indiretamente como especulador imobiliário”.
A Lello já disse que, se isso acontecer, vai contestar em tribunal. “Entendemos que o direito deveria ser exercido no momento, se ele existisse”, disse Amílcar Fernandes, advogado da Lello Vitória, Lda, deixando no ar se esta nova etapa do espaço vai continuar com os atuais arrendatários. “Isso é uma questão a decidir.”