O Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL) vai disponibilizar, este ano, até 2.100 estágios para jovens, um número recorde desde que o programa foi criado em 2007. Até esta quarta-feira, 254 entidades manifestaram interesse em abrir estágios no âmbito do programa, num total de 1.963 lugares, de acordo com os dados avançados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) ao JPN.

O prazo suplementar de candidatura para as entidades interessadas termina esta sexta-feira, dia 12 de julho.

Podem candidatar-se aos lugares municípios, freguesias, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, empresas locais e associações públicas de municípios e de freguesias. Segundo os números disponibilizados pelo MAI, a maioria dos 1.963 estágios foi requerida, até ao momento, na região Norte (743).

Depois de encerrada a fase de candidaturas das entidades, as propostas serão analisadas, havendo depois lugar a um despacho ministerial que vai fixar a distribuição dos estágios. O que, assegura o MAI ao JPN, “deverá ocorrer antes do final deste mês“.

Só depois da aprovação da distribuição dos estágios por despacho do Governo é que “as entidades promotoras poderão proceder ao lançamento e à publicitação do procedimento de recrutamento e seleção dos estagiários.”

O PEPAL, que vai na sexta edição, destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos, ou 35 no caso de serem portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de uma licenciatura, um curso técnico superior profissional ou um curso tecnológico de nível secundário.

Em fevereiro, o Governo aprovou algumas alterações ao programa passando a prever a possibilidade do programa ser aplicável à “realização de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da respetiva associação pública profissional”.

A idade para ser elegível para o estágio também passou de 29 para os 30 anos, à data de início do estágio.

Os 2.100 estágios desta sexta-edição, são cofinanciáveis pelo Fundo Social Europeu através dos Programas Operacionais Regionais, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros.