A STCP vai ter em circulação no próximo domingo um serviço de transporte dedicado para os eleitores inscritos no voto antecipado em mobilidade no Porto.

O “vaivém” vai circular com uma frequência de 15 minutos entre a Praça do Marquês e a paragem Monte Cativo, junto ao CCD Porto (Centro Cultural e Desportivos dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto), na Rua Alves Redol, 292, onde vão estar instaladas as mesas de voto.

O serviço especial começa a funcionar às 08h00. A última partida do Monte Cativo está marcada para as 19h23.

Tal como aconteceu nas Eleições Europeias, em maio, por força da Lei Orgânica nº 3/2018, também nas Legislativas todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente no domingo anterior ao ato eleitoral.

No caso das eleições para a Assembleia da República deste ano, o prazo para requerer o voto antecipado arrancou no domingo e prolonga-se até às 24h00 de quinta-feira, dia 26 de setembro.

Até ao final do dia 23 de setembro, a três dias do fecho das inscrições, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) registou a inscrição de 28.176 eleitores que requereram o voto antecipado ao nível nacional. Destes, 4.815 estão para já inscritos no Porto (é o segundo distrito com mais inscritos depois de Lisboa com 11.006 inscrições).

Autarquia reforça críticas

O município do Porto, a quem é conferida a responsabilidade de organizar o ato eleitoral antecipado no distrito do Porto, tem sido muito crítico dos prazos e regras determinados pela Lei.

Já em maio, na sequência das longas filas registadas no dia de voto antecipado para as Eleições Europeias, o executivo municipal aprovou uma moção na qual recomendava a revisão da lei.

Além de considerarem que “a lei cria uma enorme pressão sobre Lisboa e Porto”, os dois distritos do país mais escolhidos para o exercício do voto em mobilidade, a CMP reforça que não é dado às autarquias um prazo razoável para constituir as mesas.

“Pior é que o número de eleitores inscritos apenas é comunicado na sexta-feira anterior [às autarquias capitais de distrito], pelo que o número de mesas de voto a constituir é uma incógnita até pouco mais de 24 horas antes do início da votação”, referem em comunicado.

“E, para completar as dificuldades, a mesma lei que obriga as Câmaras a produzir despesa e a operacionalizar um processo sem a informação necessária não obriga os partidos e forças políticas concorrentes a colaborar no processo”, dizem ainda.

Em maio, apenas três das 17 forças políticas concorrentes fizeram-se representar nas mesas de voto. Na altura, requereram voto antecipado no Porto perto de 3 mil eleitores.