No próximo ano letivo, parece certo, o valor da propina máxima vai voltar a baixar. Um novo corte de 20% negociado entre o Bloco de Esquerda e o Governo, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, que levará o valor dos atuais 871 euros para os 697 euros anuais.
O facto agrada aos estudantes, mas acarreta consequências, desde logo ao nível das bolsas de estudo, uma vez que a fórmula de cálculo da bolsa anual inclui entre os seus fatores a propina paga pelos estudantes. Se o valor da propina baixa, baixa com ele o valor da bolsa.
Para contornar o problema, foram apresentadas no Parlamento algumas propostas de alteração ao Orçamento do Estado visando esta questão. Propostas apresentadas pelo PCP, PS, PSD e Bloco de Esquerda (BE).
Bolsa mínima mais alta
O BE propõe que “o valor de propina máximo histórico praticado” sirva de referência à bolsa mínima, ao invés da propina efetivamente paga, como agora acontece. Por outras palavras, para o próximo ano letivo, o partido está a propor uma bolsa anual a rondar os 1065 euros (ver gráfico), para uma propina de 697 euros.
O Partido Socialista também propõe uma bolsa mínima anual acima do valor da propina, mas mais baixa do que a proposta pelos bloquistas. Os socialistas querem que “a partir do ano letivo 2020/21, o valor da bolsa base anual mínima” seja “igual a 125% do valor da propina efetivamente paga pelo estudante”. À luz dos valores praticados este ano, tal significaria que, no próximo ano letivo, os estudantes receberiam uma bolsa mínima de 871 euros para uma propina de 697 euros.
Também os comunistas, que continuam a defender a abolição das propinas no Ensino Superior, concordam que a bolsa mínima “não deve ser uma mera isenção da propina”, pelo que defendem a manutenção dos 1064 euros (propina máxima cobrada em 2018/2019) como o valor de referência usado no cálculo da bolsa, à semelhança do que aconteceu este ano letivo.
O PSD também se apresentou “a jogo” com o intuito de aumentar o número de estudantes em condições de receber bolsa. Se a fórmula de cálculo da bolsa contempla, hoje, um valor que é igual a 11 vezes o Indexante de Apoios Sociais, o PSD propõe subir esse limiar para 18 vezes o IAS.
Outras propostas
De entre as mais de 1.300 propostas de alteração ao OE2020 submetidas pelas várias forças políticas até esta segunda-feira, data limite para a submissão de documentos, contam-se ainda propostas referentes:
- à propina mínima, apresentadas pelo PCP e pelo PS;
- ao pagamento faseado das propinas pelo PS
- e à fixação de um valor máximo para mestrados e doutoramentos em instituições públicas pelo BE;
O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na generalidade a 10 de janeiro com os votos a favor do PS, a abstenção do PCP, Verdes, Livre, PAN e três deputados do PSD Madeira, e os votos contra da direita.
Depois de um período de audições, as centenas de propostas apresentadas vão ser debatidas e votadas na especialidade a 3, 4 e 5 de fevereiro, antes da votação final global do documento marcada para 6 de fevereiro.
