O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ao país, numa declaração pública na noite desta quarta-feira, a partir do Palácio de Belém, que decretou o estado de emergência.
“Acabo de decretar o estado de emergência”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, “uma decisão excecional em tempo excecional”, qualificou o chefe de Estado.
O primeiro caso de COVID-19 em Portugal foi registado no dia 2 de março. Esta quarta-feira (18), o boletim diário da Direção-Geral da Saúde apontava 642 casos de infetados no país, mais 194 que no dia anterior, e duas mortes.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao Sistema Nacional de Saúde e à nossa sociedade”, uma “verdadeira guerra” que espoletou a declaração do estado de emergência no país, que entra em vigor a partir das 00h00 desta quinta-feira.
No discurso que se estendeu por quase dez minutos, o Presidente da República explicou “o que fizemos nestes últimos 15 dias”: a aposta na “contenção” e na “preparação” das instituições de saúde foram as ações tomadas com o objetivo de “ganhar tempo para preparar a resposta e evitar concentração rápida” da pandemia que se alastrou já por 156 países.
Marcelo Rebelo de Sousa fala no “heroísmo diário” dos profissionais de saúde na resposta ao novo coronavírus e considera que os portugueses “têm sido exemplares” na contenção e na quarentena voluntária. Admite, em relação ao estado de emergência, que haja “quem o reclame para ontem” e quem considere que peca por excessivo. A propósito, o chefe de Estado relembra a velha máxima: “mais vale prevenir que remediar”.
A declaração do estado de emergência não significa “um milagre”, sublinha o Presidente da República, ainda que afirme que este ato é de “solidariedade institucional” que cruzou os três poderes do Estado – Presidente, Governo e Assembleia. Marcelo Rebelo de Sousa fala ainda da “tarefa hercúlea” que o Governo tem pela frente nos “dias, semanas e meses” que se adivinham da permanência da COVID-19 no país.
“Não é uma interrupção da democracia, é a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”, disse ainda o chefe de Estado, indo ao encontro das declarações de António Costa que garantiu no Parlamento que “a democracia não está suspensa”.
O estado de emergência não impõe ao Governo “decisões concretas”, segundo o Presidente, mas antes “dá-lhe uma mais vasta base de direito para as tomar” com “rapidez e em patamares ajustados” para tomar “todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro”. O decreto presidencial é justificado por uma “situação de calamidade pública” impondo restrições nas deslocações, no direito dos trabalhadores e na propriedade privada, entre outros pontos.
Numa nota à crise financeira que se adivinha com a pandemia da COVID-19, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o Estado é chamado a “aguentar” a economia. Apela ainda a que não se entre “em pânicos de fornecimentos, como se o país fechasse”.
Antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade foram as cinco razões apontadas por Marcelo Rebelo de Sousa para a instituição do decreto presidencial que instala o estado de emergência para os próximos 15 dias.
No final do discurso, o Presidente da República apelou ainda à luta contra o vírus do desânimo e do cansaço. “O caminho é longo, difícil e ingrato, mas não duvido de que vamos vencê-lo”, termina Marcelo Rebelo de Sousa rematando que “somos assim, porque somos Portugal”.
O Conselho de Ministros maracado para amanhã, 19 de março, “apreciará as medidas que deverá tomar” no quadro do decreto presidencial hoje aprovado, informou esta quarta-feira o Governo.
O estado de emergência é o segundo mais gravoso previsto pela Constituição da República Portuguesa, abaixo do estado de sítio. É a primeira vez que é decretado em democracia.
Artigo editado por Filipa Silva