A direção do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) enviou, esta segunda-feira, uma nota ao Governo e ao Presidente da República que dá conta de uma tomada de posição relativa às várias consequências da pandemia de COVID-19 na população jovem portuguesa. O CNJ alerta para “situações extremas” como são exemplo a precariedade laboral ou os despedimentos com impacto na habitação, além de retenções de jovens portugueses em países estrangeiros sem respostas de serviços consulares. Ao JPN, a presidente do organismo, Rita Saias, refere “abusos do teletrabalho” pelas entidades empregadoras.
O documento aponta preocupações dos jovens que vão desde o desemprego à fragilidade dos jovens artistas, passando ainda pela dificuldade no pagamento de rendas, entre outros temas.
Rita Saias, destaca ainda algumas das condições precárias com que a juventude portuguesa se tem vindo a deparar. Tratam-se de “abusos do teletrabalho, ou seja, o jovem estar em casa, mas ser obrigado a estar com a câmara ligada para que haja uma fiscalização por parte da entidade empregadora do que está a acontecer. Ou, por exemplo, os jovens que fazem parte da indústria da alimentação e da indústria da distribuição e que trabalham sem condições de proteção, sem acesso a luvas e a máscaras.”
Após ter recebido “diversos relatos de jovens portugueses” a dar conta destas situações, o CNJ apela ao Governo para que sejam “implementadas medidas transversais e que atendam à especificidade dos desafios que as novas gerações enfrentam”, lê-se no comunicado. Ao JPN, Rita Saias afirma que a entidade se disponibiliza a “apoiar o governo e os jovens” para encontrarem soluções para estes desafios.
Nesse sentido, o CNJ pede que os jovens que ficam desempregados possam “beneficiar do subsídio extraordinário da Segurança Social”, uma vez que neste momento as ajudas são “nulas” e “pouco claras”, segundo a presidente.
O órgão representativo da juventude pede também que sejam “garantidos os meios para uma maior fiscalização de abusos laborais” e exige ao Banco de Portugal que “a banca conceda moratórias no pagamento de créditos à habitação e formação”.
No ensino, o CNJ pede a garantia de acesso ao ensino à distância de forma equitativa, o alargamento dos prazos do fim do ano letivo, flexibilidade nas regras de avaliação e o adiamento dos exames finais. “No caso dos estudantes do Ensino Superior deve ser permitido o acesso à Época Especial de exames sem número limite de exames a serem realizados, deixando de se aplicar excepcionalmente o sistema de prescrições”, pode ler-se entre as reivindicações.
Já no que diz respeito aos jovens que se encontram no estrangeiro, Rita Saias ressalva a necessidade de um “maior apoio consular”, que os jovens sejam contactados para se encontrarem soluções adequadas para que “regressem a Portugal da forma mais segura e no menor espaço de tempo”.
O objetivo do CNJ é que o Estado tenha conhecimento destes casos para que medidas sejam tomadas e os efeitos do COVID-19 atenuados.
“Aquilo que nós pretendemos é que de facto os decisores políticos possam olhar para aquilo a que nos propomos, estudar naturalmente a sua viabilidade e implementar novas medidas ou clarificando aquelas que já existem, de forma a que todos os jovens saibam aquilo que podem contar e não podem contar”, remata Rita Saias.
Artigo editado por Filipa Silva.
