O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) reuniu-se, na passada quarta-feira (25), para discutir o impacto da COVID-19 no ensino superior. Uma vez que os estudantes continuam a ter aulas através da internet, as propinas vão continuar a ser cobradas, garantiu ao JPN o presidente daquele organismo, António Fontainhas Fernandes. Vários institutos politécnicos a nível nacional já prolongaram o prazo de pagamento das propinas. Quando se fala em estender o calendário letivo “todos os cenários estão em cima da mesa”.

Apesar de todas as instituições de ensino superior portuguesas terem suspendido as aulas presenciais, desde 16 de março, as propinas vão continuar a ser cobradas porque o ensino não parou, assegura Fontainhas Fernandes. O ensino a distância faz agora parte realidade partilhada entre docentes e estudantes. Desde o início da semana que algumas associações académicas, como a Associação Académica de Coimbra (AAC) ou a Federação Académica do Porto (FAP), pediram a suspensão imediata do pagamento das propinas e a eliminação dos juros de mor, respetivamente.

“É necessário dar continuidade ao sistema, o que não significa que, caso exista alguma rutura ou alguma alteração no contexto familiar, que não possam existir apoios adicionais para esse jovem. Mas, o Governo já apresentou um conjunto de medidas de apoio às famílias que pressupõe este tipo de apoio”, explica o CRUP e também Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Para já, as universidades estão preparadas para lidar com qualquer que seja o cenário que se avizinhe.

Segundo o próprio, o grande problema neste momento não é um possível prolongamento do ano letivo, nem o possível atraso do próximo semestre, é sim conseguir que os estudantes adquiram as competências que estavam previstas no plano de estudos. Se necessário, os prazos de término das licenciaturas, mestrados, doutoramentos, entre outros, podem ser alargados, desde que se assegure o sucesso dos estudantes. O presidente do CRUP garante que as universidades vão “reagir com soluções adaptadas a este novo quadro” e que “todos os cenários estão em cima da mesa”.

Assim como as universidades, também os institutos superiores politécnicos se prepararam para um possível semestre inteiramente lecionado através de aulas online, afirma Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Para Dominguinhos, neste momento ainda não é possível dizer em que época temporal é que o ano-letivo pode vir a terminar, visto que o país está ainda a atravessar um período de aumento dos casos da COVID-19.

Pedro Dominguinhos não descarta a possibilidade de a época de exames poder vir a ser adiada para setembro. Contudo, para já, o cenário não é esse. “Ainda não é visível o tempo que nós iremos estar em casa e é prematuro, neste momento, dizer exatamente qual é a data dos exames”, justifica.

Calendário depende da data dos exames nacionais do secundário

O presidente do CCISP acredita que, neste momento, é importante perceber qual o futuro do calendário dos exames de ensino secundário já que essas datas têm um impacto significativo no sistema de acesso ao ensino superior. “Nós precisamos de organizar calendários de concursos aos cursos técnicos superiores profissionais, às mudanças de curso e só depois do ensino secundário estar finalizado é que nós podemos organizar esses mesmos calendários”, explica.

Relativamente ao pagamento de propinas, cada politécnico tem um regulamento próprio e variável de instituição para instituição. Pedro Dominguinhos dá o exemplo de que no Politécnico de Setúbal – no qual é Reitor – o prazo do pagamento total das propinas estava previsto até 30 de junho. Contudo, perante a situação atual, o limite foi alongado para 30 de setembro. “Em Castelo Branco, aquilo que se fez foi atrasar dois meses as prestações que vencem mensalmente, ou seja, as de março vencem em maio, as de abril vencem em junho, as de maio vencem em julho e as do junho vencem em agosto”, exemplifica.

Além do pagamento das propinas, Pedro Dominguinhos alerta para o problema do acesso equitativo de todos os estudantes às plataformas de ensino. Nem todos os estudantes conseguem ter acesso a equipamentos tecnológicos ou a Internet. Algumas instituições politécnicas têm vindo a combater a falha de equipamentos ao disponibilizar computadores, do seu património, aos estudantes que necessitam, explica.

Porém, no que diz respeito ao acesso a Internet, a solução mostra-se mais difícil. “Já apelamos às operadoras, no sentido de criar pacotes específicos de acesso à internet, a custos reduzidos e se possível isentando mesmo quando os estudantes estão ligados aos IPs das instituições de ensino superior, para que naturalmente se possa garantir essa mesma equidade”, acrescenta.

O processo de adaptação foi um pouco mais lento em algumas das instituições e, por isso, alguns politécnicos, como o de Setúbal, iniciaram o ensino a distância já nesta quinta-feira (26). “Em Setúbal, fizemos formação para os docentes, escolhemos as plataformas, definimos linhas orientadoras do ensino a distância, criamos um grupo de trabalho transversal que inclui também os estudantes para planear todas estas atividades”, elucida Dominguinhos.

Já na Universidade do Porto, as aulas online estão em vigor pelo menos desde a semana passada. Fonte da instituição assegura que o ensino a distância foi planeado “até quando for preciso” e, por isso, não há uma perspetiva temporal fixa relativa até quando a situação se poderá prolongar.

António Fontainhas Fernandes alerta ainda que o mais importante, neste momento, é resolver a atual situação do novo coronavírus e manter o funcionamento normal das instituições através do ensino a distância, sendo uma forma de apoiar e ajudar o país. “Qualquer cenário de alteração de calendários, de todas as situações da parte pedagógica ou mesmo de apoio ao ensino, terão evidentemente que ser ajudadas”, remata.

Artigo editado por Filipa Silva.