A implementação de um cordão sanitário no Porto, hipótese levantada ontem (30) pela diretora-geral da Saúde, não vai concretizar-se. A garantia foi dada por António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, na conferência de imprensa desta terça-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Sem nunca fazer referência à afirmação da véspera de Graça Freitas – que não esteve presente na conferência – esclareceu, em resposta a uma questão sobre o tema, que este tipo de medidas é “antecedida por declarações de calamidade pública e decidida, em situações normais, pelo Conselho de Ministros, e em situações de urgência por despacho do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna]. Essas decisões são sustentadas na avaliação do risco feita pela Autoridade de Saúde”. Para concluir: “No caso concreto do Porto, não houve qualquer indicação da autoridade de saúde nesse sentido e, portanto, neste momento não faz qualquer sentido essa situação.”
No mesmo sentido apontou o próprio gabinete de comunicação da DGS que a um pedido de esclarecimento do JPN esclareceu que “até ao momento não houve nenhuma pronúncia das autoridades de saúde nesse sentido”, relembrando que quaisquer medidas desta natureza são da competência da área da administração interna – “ao abrigo do artigo 20º do decreto 2-A/2020” aprovado pelo Governo a 20 de março.
A Câmara Municipal do Porto já ontem tinha manifestado total recusa face a esta solução, dizendo que a instalação de um cordão sanitário não foi “pedida pela Câmara do Porto, não foi pedida pela Proteção Civil do Porto e não foi pedida pela Proteção Civil Distrital”. A autarquia considerou que a medida seria “inútil e extemporânea”.
Outros autarcas da Área Metropolitana do Porto pronunciaram-se contra a medida, com o autarca de Gaia a defender que “não faz sentido nenhum” e o presidente da Câmara de Gondomar, que é também líder da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto, a explicar ao JPN que, quando essa hipótese foi colocada, há já uma semana, “a resposta foi que não se justificava já naquela altura, que era tarde demais, que já não era eficaz”.
Na conferência de imprensa desta terça-feira, na qual não esteve presente Graça Freitas não foi, assim, esclarecido e
Contagem dupla dos casos na origem do alarme
A implementação da cerca sanitária no Porto dever-se-ia ao grande número de casos na zona: segundo o boletim epidemiológico de segunda-feira, o número de casos no concelho teria mais do que duplicado, de 417 para 941.
Este número é superior ao aumento de casos a nível nacional, o que levou hoje a Direção-Geral de Saúde a admitir que pode ter havido uma “dupla contagem” do número de casos, devido a uma “metodologia mista” que recorre aos dados reportados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiologica (SINAVE).
A DGS esclareceu ao “Público” que são utilizados os dados reportados pelas administrações regionais de saúde por concelho e, “quando ainda não estão registados”, são utilizados os do SINAVE. Isto faz com que “o universo possa ser, indevidamente, maior do que o número de casos, por dupla contagem”.
Assim, para evitar este cenário, a partir de quarta-feira serão utilizados apenas os dados do SINAVE, embora estes não sejam completamente rigorosos, por não acompanharem os casos reportados pelas autarquias.
Artigo editado por Filipa Silva