É o Dia D para o setor da educação. Esta quinta-feira (9), depois da reunir o Conselho de Ministros, que arrancou às 09h30, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa vai comunicar ao país os planos do Governo para o que resta do ano letivo nos vários níveis de ensino: as escolas vão reabrir? quando e como? haverá provas de aferição e exames nacionais?
A comunicação segue-se a uma série de reuniões decorridas esta semana.
Na terça-feira (7), o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, numa reunião na sede do Infarmed, com especialistas de saúde pública que deram fizeram um novo reporte sobre a situação epidemiológica do país. Da área da educação participaram nesta reunião os representantes do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas, dois orgãos consultivos do Ministério da Educação.
À tarde, Tiago Brandão Rodrigues reuniu, por vídeoconferência, com estes dois orgãos consultivos e ainda com as associações de diretores escolares (ANDE e ANDAEP), a Conferação das Associações de Pais (CONFAP), a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO).
Já esta quarta-feira, foi a vez de ouvir os sindicatos do ramo, como a Federação Nacional de Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Ainda sobre a reabertura das escolas, nesta quarta-feira, o primeiro-ministro recebeu, em São Bento, os partidos com assento parlamentar. Da parte da manhã, António Costa reuniu com a Iniciativa Liberal, o Chega, o Partido Ecologista “Os Verdes”, o PAN e o CDS-PP. De tarde, o chefe do Governo recebeu o PCP, o Bloco de Esquerda, PSD e PS.
Os sinais dados até aqui
Ainda antes de chegarmos a esta semana decisiva, António Costa atirou para cima da mesa uma primeira data.
Em entrevista à Rádio Renascença (RR) na passada sexta-feira (3), o primeiro ministro referiu o dia 4 de maio como data limite para o recomeço das aulas presenciais: “Para que o calendário escolar possa ser cumprido, com ensino presencial, designadamente no secundário, a data limite é 4 de maio”, afirmou. Se começar nessa altura, acrescentou ainda, “podemos ter época de exames no final de julho e um ciclo de pausa em agosto, com segunda fase em setembro”.
Por sua parte, o Presidente da República, após a reunião de terça-feira, adiantou que segundo os especialistas, “é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social”, antecipando que “não vai haver aulas este mês [abril]”, ou seja, o terceiro período vai começar com aulas à distância.
As reuniões avançam, mas as dúvidas permanecem
Desde que as escolas encerraram a 16 de março, por tempo indeterminado, muitas são as questões que se levantaram sobre o futuro do ensino em tempo de pandemia.
O Governo decidiu que as aulas continuavam, mas seriam feitas à distância para os cerca de dois milhões de alunos que estavam em casa, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.
Nas duas semanas antes das férias da Páscoa, a maioria dos professores do ensino básico e secundário deu aulas recorrendo a plataformas de e-learning ou enviando trabalhos por email. No entanto, estima-se que cerca de 50 mil estudantes não tem acesso à Internet a partir de casa e/ou não possui equipamentos eletrónicos para o devido efeito.
Entretanto, o Ministério da Educação fez uma parceria com a RTP, onde vão ser transmitidos, no terceiro período, conteúdos programáticos para os alunos do 1º ao 9º ano de escolaridade.
Colocam-se, no entanto, várias perguntas: vão-se manter as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos? Vão-se realizar os exames nacionais do 9.º ano e os exames do 11.º e 12.º anos, servindo estes últimos de acesso ao ensino superior?
Também será importante decidir até quando se vai manter o ensino à distância e se este se prolongar até ao final do ano letivo, então, como vai ser feita a avaliação.
Uma fonte do Ministério da Educação adiantou ao jornal “Público” a possibilidade de as escolas abrirem somente para os alunos do 11º e do 12º anos, por ser um “universo mais pequeno, cujo comportamento, por se tratar de alunos mais velhos, será mais adequado à contenção da propagação do vírus, sendo que, por outro lado, será mais fácil espalhá-los pelas salas, salvaguardando uma distância que, com alunos mais novos, não seria possível”.
Uma vez que o primeiro-ministro, António Costa, deu o dia 4 de maio como data limite para o recomeço das aulas presenciais, os alunos do 11.º e 12.º ano, cujas aulas terminariam a 4 de Junho, teriam ainda um mês de aulas para assimilarem o resto da matéria e preparem-se para os exames que estão marcados para o período que vai de 15 de Junho a 27 de Julho.
Por outro lado, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação, Conselho das Escolas, considera que a avaliação externa dos alunos deve ser suprimida, pelo facto de não ser viável a aplicação de instrumentos de avaliação à distância, quando estes foram feitos para serem presenciais.
No que diz respeito aos alunos do 12º ano, que dependem das notas dos exames para o ingresso nas universidades, o orgão reitera que teria de ser aplicada uma nova fórmula de avaliação, respeitando a equidade dos alunos.
No entanto, o Conselho de Escolas não descarta a possibilidade de adiar a avaliação externa para setembro, atendendo à suspensão que as aulas presenciais podem vir a ter, mesmo que isso implique um reajustamento do início do ano letivo nas escolas e das candidaturas à universidade.
A França e o Reino Unido já decidiram cancelar os exames de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior. A Itália prepara-se para seguir o mesmo caminho. Porém, em declarações à Lusa, os presidentes das duas associações de diretores escolares – Manuel Pereira (ANDE) e Filinto Lima (ANDAEP) – entendem que não se devem copiar soluções aplicadas lá fora, porque se trata de realidades escolares diferentes.
Artigo editado por Filipa Silva
