O método que define a nota de candidatura de acesso ao ensino superior mudou. Na sequência da reunião do Conselho de Ministros do dia 09 de abril, o Governo deliberou que os exames nacionais vão passar a ser realizados pelos alunos do ensino secundário que queiram ingressar no superior e apenas para as disciplinas que servem como prova de ingresso. A medida vem definir condições de candidatura que não prejudiquem candidatos com classificações obtidas anteriormente.

Num comunicado enviado à imprensa esta sexta-feira (17), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o “método agora adotado garante a igualdade de tratamento entre os estudantes candidatos, aplicando sempre a regra mais favorável ao candidato, dentro do enquadramento legal excecional recentemente aprovado.” Assim, as notas de exame deixam de contar para a avaliação final da disciplina, que mantém a nota interna, e conta apenas para calcular a média da prova de ingresso. Até ao momento, servia para os dois efeitos. A medida vem permitir que menos alunos realizem as provas.

Já os alunos que tenham terminado o secundário em anos anteriores e que tencionem candidatar-se ao ensino superior conseguem fazê-lo somente com a nota dada pela escola (nota interna), juntamente com a nota das provas de ingresso necessárias ao curso a que se candidatam.

Assim, o MCTES determina duas fórmulas de cálculo: na primeira situação, os estudantes que tiverem uma nota de exame inferior à obtida pela escola, situação mais comum, têm a possibilidade de se candidatar com a nota mais alta. Já na segunda opção, se, pelo contrário, o estudante tiver um melhor resultado no exame, manter-se-á o antigo método – com o exame a pesar 30% no cálculo da nota final da disciplina.

No mesmo comunicado o MCTES justifica que a alteração vem no seguimento da necessidade de tomar medidas “excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19″. “Deve ser dada igualdade de tratamento aos estudantes que concluíram as disciplinas ou o nível secundário de educação em anos anteriores e que agora se pretendem candidatar ao ensino superior, definindo condições de candidatura que não prejudiquem candidatos com classificações obtidas anteriormente”, conforme se lê no documento.

O Governo prevê uma abertura gradual de creches, escolas do ensino secundário e dos institutos de ensino superior, a partir de maio. A decisão está sujeita a alterações face à evolução do surto da Covid-19.

Artigo editado por Filipa Silva.