O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou que as instituições de ensino superior já estão a ser preparadas para o regresso à atividade em maio. Em entrevista esta terça-feira à Antena 1, Manuel Heitor garantiu ainda “soluções de emergência” para alunos com dificuldades financeiras perante os efeitos da pandemia.
Para além das já anunciadas alterações nas regras de acesso ao ensino superior, Manuel Heitor anunciou que as universidades e politécnicos estão já a preparar-se para, paulatinamente, regressarem à atividade a partir de 4 de maio, o que poderá incluir aulas e avaliações presenciais.
Horários desdobrados e uso obrigatório de máscaras
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu ainda que esta decisão está dependente “do levantamento do estado de emergência”, mas que se prevê uma “situação favorável ao levantamento progressivo das medidas de contenção”.
“A retoma das atividades exige higiene, distanciamento social e proteção individual”, afirmou Manuel Heitor. Neste sentido, o ministro garantiu que serão tomadas medidas relacionadas com os horários, que serão “desdobrados” no Porto e em Lisboa, admitindo ainda “aulas à noite”. A medida surge no sentido de evitar “horas de ponta nos transportes”.
Para além disso, o ministro garantiu ainda que a proteção individual é um requisito essencial para uso por parte de alunos, docentes e funcionários: “esta solicitação só foi feita depois de a Direção-Geral da Saúde ter emitido normas claras sobre o tipo e especificações de máscaras a utilizar”, explica. “Durante esta semana estarão disponíveis vários milhões de máscaras em pontos comerciais”, garante.
Redução das propinas? Ministro fala em “ação social”
Quanto às dificuldades financeiras decorrentes da pandemia, Manuel Heitor garante que “a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) tem atuado para garantir que ninguém perde o acesso de frequentar o ensino superior”, não respondendo diretamente à questão que lhe foi colocada acerca de uma possível redução do valor das propinas.
O ministro fala ainda da existência de “mecanismos de emergência para situações de emergência” e indica como solução a “ação social para financiamento direto” em casos de estudantes que deixaram de ter “condições mínimas de acesso ao ensino superior”.
Manuel Heitor assumiu que o tratamento deste tema deve ser feito “com toda a responsabilidade”.
Solucionar os estágios curriculares “caso a caso”
Manuel Heitor tocou ainda no assunto dos estágios curriculares durante a entrevista à Antena 1. Propôs uma estratégia “caso a caso” para solucionar todas as ocorrências, visto que “há situações muito díspares”, explica.
Segundo o ministro, a extensão dos calendários letivos pode ser uma solução para “garantir que todos os estudantes têm condições de completar as graduações e estágios”.
Mantém-se o concurso de acesso ao ensino superior para alunos do ensino profissional
O regresso à normalidade, espera Manuel Heitor, deve ser feito com “responsabilidade e serenidade”, tendo ainda em vista a manutenção do distanciamento social e das medidas de segurança “por mais um ano”.
O ministro recordou ainda que o novo concurso de acesso ao ensino superior para alunos do ensino profissional, deverá arrancar, como previsto, no início do próximo ano letivo.
Artigo editado por Filipa Silva
