Quedas drásticas nas receitas de publicidade, na venda de jornais, títulos a recorrer ao lay-off e despedimentos fazem manchete por estes dias na atualidade dos media. O Presidente da República vai receber representantes do setor esta sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa vai receber esta sexta-feira no Palácio de Belém representantes do setor dos media, do Sindicato dos Jornalistas, a associações representativas do setor, passando por reguladores e conselhos de administração dos órgãos de comunicação social, nacionais e regionais.

Na véspera do 25 de Abril, o Presidente da República pretende ouvir o que o setor dos media tem para dizer, depois de se saber que a primeira receita passada pelo Governo para os media, passa para já, pela compra antecipada de publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros.

Ao JPN, fonte do gabinete de imprensa da Presidência da República confirma as várias audiências que vão ser levadas a cabo esta sexta-feira, a partir das 14h00 no Palácio de Belém e que se vão estender até ao final da tarde.

A mesma fonte esclarece que o chefe de Estado “desde sempre esteve preocupado com a situação da comunicação social, que já estava mal, mas que vai ficar pior por causa da pandemia”, adiantando que Marcelo “pretende ouvir dos responsáveis um relato na primeira pessoa”, sobre as dificuldades atuais do setor e para “recolher algumas propostas para este problema”.

A primeira delegação a ser ouvida por Marcelo é a da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, a entidade responsável pela acreditação dos jornalistas, seguida pela delegação do Sindicato dos Jornalistas, liderada pela presidente, Sofia Branco.

As audiências devem-se estender até ao final da tarde com a receção da Associação Portuguesa de Imprensa, a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, a Plataforma de Meios Privados, a Associação Portuguesa de Radiodifusão em conjunto com a Associação de Rádios de Inspiração Cristã, com a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) a fechar a maratona de reuniões.

O jornal Observador adianta que numa segunda fase, marcada para o início de maio, vão ser ouvidos líderes dos grupos de media, destacando-se Francisco Pedro Balsemão, dono da Impresa (que detém a SIC e o Expresso), Luís Cabral, da Media Capital (TVI, Rádio Comercial, entre outros), Gonçalo Reis, presidente do Conselho de Administração da RTP, Américo Aguiar, presidente do Grupo Renascença e Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da Lusa.

Para o mesmo jornal, a Presidência da República tem ainda a intenção de convocar outros responsáveis de órgãos de comunicação social, incluindo jornais digitais, jornais desportivos, e revistas.

Para já, a única garantia com que o Governo se compromete para o setor da comunicação social, são os 15 milhões de euros em compra antecipada de publicidade que será distribuída em 75% pelos órgãos de comunicação social nacionais e 25% pelos órgãos regionais.

Panorama visto por dentro

Alguns responsáveis da imprensa portuguesa não escondem a preocupação do atual panorama do setor provocado pela pandemia.

Ao JPN, David Pontes dizia no início do mês que se verifica uma diminuição “muito preocupante” das vendas, bem como uma quebra “tremenda” nas receitas publicitárias.

Hugo Gilberto alinha pelo diapasão da “emergência no jornalismo” e lembrava, na mesma ocasião, que a crise pandémica mostrou o quanto é “relevante a tarefa de informar os portugueses”, respeitando aquilo que é “o critério da notícia”, referiu o subdiretor de informação da RTP.

Sofia Branco, que vai ser recebida por Marcelo Rebelo de Sousa lembrou o “cenário que já era complicado”, e que vai ser “negro neste setor se não houver medidas verdadeiras, apoios de grande substância”, afirmou na altura a presidente do Sindicato dos Jornalistas ao JPN.

Ainda no mês de março, foram divulgadas algumas sugestões para o setor dos media, por parte de alguns órgão de comunicação social.

A Plataforma dos Meios Privados, que engloba os grupos editoriais Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, “Público” e Renascença, aponta para “quebras superiores a 50% das receitas” ao nível da publicidade, circulação e realização de eventos.

No plano de resgate que apresentou ao Governo sugeriu apoios diretos à manutenção dos postos de trabalho, períodos de carência de pagamentos de impostos ao Estado (IVA e TSU) e o pagamento a curto prazo de dívidas do Estado aos media, entre outras medidas.

Já o jornal Observador propôs a isenção de IVA nas assinaturas e vendas em banca até 2021 e solicitou um programa de apoio que “não se baseie em apoios diretos” e que seja neutro “em termos de impacto quanto à situação relativa e concorrencial entre as empresas”.

Também a imprensa desportiva e a imprensa regional têm dado nota de dificuldades acrescidas, ao nível editorial e comercial, desde que a pandemia de COVID-19 chegou a Portugal.

Artigo editado por Filipa Silva