No universo de uma economia abalada, o setor livreiro tem sido um dos mais fustigados. As livrarias fecharam portas por todo o país e o mercado editorial está quase parado. Medidas de apoio “para o curto prazo” foram anunciadas pelo Ministério da Cultura na manhã desta quinta-feira, Dia Mundial do Livro, mas representantes de editores e livreiros consideram-nas insuficientes.

Segundo a agência Lusa, 400 mil euros vão para a aquisição de livros, a preço de venda ao público, às pequenas editoras e livrarias do país. Há um valor máximo de 5 mil euros para cada entidade contemplada. Além disso, está prevista a compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), favorecendo as livrarias de proximidade, e no valor total de 200 mil euros.

A abertura das bolsas de criação literária é antecipada para maio. Na totalidade, serão atribuídas seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, ou seja, 18 projetos originais de criação literária vão ser contemplados. O valor alocado passa a ser de 180 mil euros (mais 45 mil euros do que o inicialmente previsto).

Em comunicado citado pelo jornal Público, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) reage ao apoio anunciado: “Considerar que 400 mil euros podem atenuar a agonia de pequenos editores e livreiros, é querer ignorar a realidade”, lembrando que a verba é a distribuir por “bem mais de uma centena e meia de editores e livreiros”.

Estas medidas de apoio ao setor livreiro são complementares ao pacote de medidas transversais do Governo, no atual contexto pandémico. Esta quarta-feira (22), João Alvim, presidente da APEL, já lamentava a falta de apoio ao setor – “temos que seguir o caminho por nós”-, num comunicado citado pelo jornal Observador.

No início da abril, a APEL – que representa mais de 200 editoras e livreiros – apresentou ao Governo oito medidas com vista à “sobrevivência” do setor. Um “subsídio a fundo perdido para rendas durante o período de inatividade e revisão da lei do arrendamento”, no caso das livrarias, e a “redução do IVA  a zero por cento no livro, por um período de um ano” constavam das propostas. O JPN tentou contactar o presidente da APEL, mas não obteve resposta até ao fecho deste artigo.

Hoje, dia em que se celebra o Dia Mundial do Livro “com livrarias e bibliotecas fechadas”, o presidente da República garante estar atento ao agravamento das dificuldades sentidas pelo setor. Numa mensagem publicada na Página Oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promete fazer o que estiver ao seu alcance “para que os dias do livro se possam reerguer e renovar”.

Artigo editado por Filipa Silva