O plano de contingência implementado, no mês de março, pela Câmara Municipal do Porto (CMP) fez encerrar várias infraestruturas públicas da cidade – como teatros, museus ou bibliotecas -, que começam agora a reabrir. Esta segunda-feira, 11 de maio, marca a reabertura de alguns dos jardins e parques, assim como de serviços de atendimento aos munícipes.
Num despacho, publicado esta sexta-feira (dia 8), a CMP dá conta da reabertura dos parques e jardins murados de São Lázaro, São Roque, Covelo, Bonjóia, Parque de Pasteleira e Virtudes.
Apesar do levantamento das medidas de encerramento, o despacho assinala ainda que “importa continuar a conter a transmissão do vírus para controlar a situação epidemológica” e, por isso, é necessário “o total cumprimento das normas de segurança e de saúde em todos os espaços físicos“, conforme se lê no documento.
Também os serviços de atendimento aos munícipes voltam à atividade presencial no Gabinete do Munícipe, na Tesouraria do Município, no Centro de Recolha Oficial Animal e na Cidade das Profissões. A reabertura prevê agendamento prévio obrigatório através das respetivas linhas telefónicas.
“De igual modo, os espaços municipais serão organizados de forma a dar cumprimento às orientações das autoridades de saúde pública, adotando as melhores práticas e recomendações”, garantindo ainda os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores.
Também os parques de estacionamento municipais reabrem esta segunda-feira, 11 de maio. Como foi anunciado na semana passada, o estacionamento à superfície volta a ser pago a partir de dia 18 de maio nas zonas exploradas diretamente pelo Município.
No mesmo dia, reabrem também os parques infantis municipais.
Biblioteca e Arquivo Municipal reabrem a 1 de junho
Apesar do Governo permitir a reabertura das bibliotecas desde o início da semana passada, 4 de maio, no Porto estas infraestuturas municipais aguardam abertura para o início do próximo mês. Assim, no caso da Biblioteca Pública Municipal do Porto (São Lázaro), da Biblioteca Municipal Almeida Garrett e do Arquivo Histórico (na Casa do Infante) a reabertura está prevista para 1 de junho.
A Galeria Municipal do Porto (GMP), localizada na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, tem a abertura de portas marcada para o dia seguinte, 2 de junho, com novo calendário de exposições. “No sentido de assegurar a realização de todos os projetos expositivos anunciados em fevereiro, o calendário de exposições para 2020 e 2021 foi revisto pela equipa artística da Galeria em colaboração com todos os artistas, curadores e parceiros do programa”, conforme se lê no portal de notícias oficial do município.
A reabertura da GMP prevê ainda o uso obrigatório de máscara e limita o número máximo de visitantes em simultâneo a 20 pessoas, no piso zero, e a dez pessoas, na mezzanine.
Além da GMP, está prevista a reabertura dos museus, das feiras e mercados não alimentares da responsabilidade do Município, a partir do dia 1 de junho.
Trabalhadores municipais
Até à mesma data, os trabalhadores municipais continuam em regime de teletrabalho. A partir do mês de junho, “será operacionalizado o regresso dos trabalhadores municipais, de forma faseada e gradual, com regras excecionais de organização do tempo e dos espaços de trabalho”.
O despacho assinado pelo presidente da CMP, Rui Moreira, deixa assente a obrigatoriedade da utilização de máscara em todos os espaços municipais, por trabalhadores e munícipes. Além disso, não são excluídas as medidas de distanciamento físico necessário, incluindo as regras de lotação definidas, assim como o agendamento prévio.
No que diz respeito às empresas municipais, deverão adotar medidas de organização do tempo e espaços de trabalho semelhantes, as quais deverão comunicar, refere o documento.
O autarca deixa ainda a salvaguarda de que apesar das medidas entrarem em vigor esta semana, “podem ser objeto de prorrogação ou modificação em face da evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adaptadas a nível nacional.” Mantêm-se, portanto, as restantes medidas que não sejam abrangidas ou revogadas pelo despacho.
Artigo editado por Filipa Silva.
