A proposta de lei do Governo que proíbe, até 30 de setembro, a realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” devido à pandemia de COVID-19 foi aprovada por maioria, em votação final global no parlamento, esta quinta-feira, 21 de maio. A versão final do documento determina que o reagendamento dos espetáculos afetados até 30 de setembro, “não dá direito à restituição do preço do bilhete” ao consumidor.

O diploma refere ainda que “sempre que possível”, até 30 de setembro, devem ser anunciadas as novas datas dos espetáculos abrangidos pela medida de proibição. Se não o fizerem, são considerados cancelados.

“Nesta medida, para o caso dos festivais e outros de natureza análoga, cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 a 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago pelo portador do bilhete de ingresso, garantindo-se os direitos dos consumidores”, lê-se ainda no documento. Esse vale será válido até 31 de dezembro de 2021 e “pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

Se o vale não for utilizado até lá, “o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo”, podendo pedi-lo a partir de 1 de janeiro de 2022, e “no prazo de 14 dias úteis”.

À luz da proposta de lei aprovada, os espectáculos “podem excepcionalmente” acontecer até ao fim de setembro desde que aconteçam “em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença COVID-19″, conforme se lê no diploma. Os valores das coimas a aplicar em caso de incumprimento da lei podem variar entre os 250 euros e os 15.000 euros.

A votação final contou com os votos a favor do PS, PSD, PAN, BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Sem votos contra, a proposta de lei contou com a abstenção do CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal. O diploma terá agora de ser promulgado pelo Presidente da República, e entra em vigor depois de publicado em Diário da República.

Meo Marés Vivas mantém Anitta e Liam Payne no cartaz

O festival Meo Marés Vivas, em Vila Nova de Gaia, já tinha anunciado o reagendamento da edição deste ano para os dias 16, 17 e 18 de julho de 2021. Esta sexta-feira, a organização do evento confirmou que se mantêm no cartaz os artistas Liam Payne e Anitta. Ambos os artistas vão atuar no segundo dia do festival, 17 de julho.

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Também esta semana, na terça-feira (19 de maio), a organização do Nos Alive revelou as datas da próxima edição do festival. O evento regressa ao Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras, no próximo ano, entre os dias 7 e 10 de julho. Da Weasel, que estavam confirmados para a edição de 2020, são a primeira confirmação e atuam no último dia do evento, 10 de julho.

As edições deste ano de festivais como o Sumol Summer Fest, o Super Bock Super Rock, a Galp Beach Party e o Meo Sudoeste também foram adiadas para 2021, anunciou a promotora daqueles eventos, Música no Coração, na semana passada.

Num comunicado enviado à imprensa, a Música no Coração avançava ainda que “Trippie Redd, Burna Boy, SAINt JHN, Piruka e Nenny,  anunciados para a 12.ª edição do Sumol Summer Fest em 2020, estão já confirmados para as novas datas em 2021.”

Também o RFM Somni vai regressar entre os dias 9 a 11 de julho de 2021 à Figueira da Foz, assim como o EDP Cool Jazz, que reagendou o evento de julho deste ano para o mesmo mês do próximo, sem avançar ainda datas. De 6 a 8 de julho de 2021, o Rolling Loud Festival irá ter a sua primeira edição em Portugal, na Praia da Rocha, Portimão.

No Porto, o North Music Festival já tinha adiado a edição deste ano – que iria decorrer nos dias 22 e 23 de maio – para 2021. O Nos Primavera Sound, que costuma acontecer no início de junho, tinha reagendado o evento para os dias 3 a 5 de setembro de 2020 – também reagendou o evento para o próximo ano, não sendo ainda conhecidas datas. Contudo, a organização do festival congénere de Barcelona, que costuma decorrer uma semana antes do evento homónimo do Porto, já anunciou que a próxima edição irá decorrer de 2 a 6 de Junho de 2021.

Festivais como o Rock in Rio, que decorreria em junho, ou o Boom Festival – marcado para 28 de julho a 04 de agosto – tinham já anunciado que vão regressar em 2021.

Resta ainda saber a decisão das organizações de festivais como o Vodafone Paredes de Coura e o EDP Vilar de Mouros – que tinham data prevista para agosto -, entre outros, que não se vão poder realizar nas datas previstas. As novas datas estão ainda por anunciar.

Artigo editado por Filipa Silva.