Porque “cerca de metade dos sem-abrigo da cidade do Porto são provenientes de concelhos limítrofes” e porque na Área Metropolitana do Porto (AMP) estão dois dos três concelhos com mais pessoas em situação de sem abrigo do país – Porto (560) e Vila Nova de Gaia (215) -, a Câmara Municipal do Porto quer criar um grupo de trabalho “ao nível metropolitano” para atacar o problema.
A autarquia portuense aprovou uma recomendação nesse sentido, esta segunda-feira, na reunião privada do Executivo. A proposta foi apresentada pela maioria Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e aprovada por unanimidade.
Além da sugestão de criação do grupo de trabalho para definir “uma estratégia concertada” pelos 17 concelhos que integram a AMP, a recomendação hoje aprovada também propõe ao Governo “comparticipar a 65% a construção ou aquisição de habitação” que se destine a pessoas nestas condições.
À reunião, que voltou a decorrer por videoconferência, foram levados pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, dados retirados do “Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro de 2018”, cuja divulgação é recente.
De acordo com o documento, da responsabilidade do Grupo de Trabalho para a Monitorização e Avaliação da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Lisboa é o concelho do país com mais pessoas em condição de sem-abrigo (2.473), seguida do Porto e de Gaia. Se o intervalo de análise se estender aos 20 municípios com maior incidência do fenómeno, é possível identificar mais dois concelhos da AMP: Gondomar e Matosinhos, referiu também o vereador, de acordo com a síntese da reunião enviada à imprensa pela autarquia.
O responsável garantiu ainda que o relatório aponta positivamente o caso do Porto por ser “o município do país que tem o maior número de pessoas que no último ano deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação de carácter permanente”.
“Mais do que palavras, temos de passar aos atos. A recomendação para a criação de um grupo de trabalho na Área Metropolitana do Porto visa a criação de uma estratégia concertada, que possa mobilizar todos os municípios para um problema que é transversal”, sublinhou Fernando Paulo, que recolheu nesta questão o apoio de toda a oposição.
O vereador da Habitação e Coesão Social voltou também a deixar a promessa, que não é nova, de que estará para breve a abertura de mais dois restaurantes solidários – um no Campo Alegre e outro na Baixa – que se devem juntar aos dois já existentes: um na Batalha e outro no Centro de Acolhimento Temporário instalado no antigo Hospital Joaquim Urbano.
