Os cursos de Medicina lecionados fora das cidades do Porto e de Lisboa vão poder aumentar as vagas “até 15%” no próximo ano letivo. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, numa entrevista ao semanário “Expresso”, publicada no sábado.

“Nos quatro cursos que funcionam em Lisboa e Porto o número não deve ser aumentado. Fora das duas cidades, as vagas vão poder ser aumentadas até 15%”, disse o responsável.

Manuel Heitor falava a propósito do despacho de fixação das vagas para o próximo ano letivo que deverá ser “publicado na primeira semana de junho”.

O responsável adiantou ainda que “todos os cursos com elevado índice de atratividade” – excetuando, neste caso, os cursos de Medicina – também vão poder aumentar as vagas entre 15 e 25%, quando no ano passado o aumento permitido tinha sido entre 5 e 15%.

Neste caso, o ministro refere-se a cursos – “cerca de 20” – que tenham deixado de fora candidatos com médias iguais ou superiores a 17 valores.

Que cursos de Medicina há fora de Lisboa e Porto?

Das declarações de Manuel Heitor, resulta claro que escolas médicas ficam de fora da possibilidade de aumento de vagas: as Faculdades de Medicina da Universidade de Lisboa e da Universidade do Porto, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, também da Universidade do Porto.

Por sua vez, quem deve poder aumentar as vagas é a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a Escola de Medicina da Universidade do Minho e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade da Beira Interior.

A confirmar-se a percentagem enunciada por Manuel Heitor, a FMUC poderá acrescentar 38 lugares aos 255 que abriu há um ano, no Minho poderiam abrir até 18 vagas adicionais às 120 do ano passado, enquanto na Beira Interior o acréscimo podia ir até às 21 vagas face às 140 de 2019.

Fica por esclarecer, se a medida contempla os ciclos básicos de Medicina dos Açores e da Madeira (três anos de formação nas ilhas, com prosseguimento de formação depois no continente), bem como o Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve, que tem um processo de candidatura à margem do Concurso Nacional de Acesso.

Candidaturas só abrem a 7 de agosto

O MCTES tem introduzido algumas novidades na fixação das vagas nos últimos dois anos letivos em Portugal, com base nas orientações de um grupo de trabalho que Manuel Heitor criou para o efeito.

O número global de vagas tem-se mantido estável – foram abertas 50.860 no ano passado -, mas têm sido introduzidos mecanismos que têm feito variar a distribuição do bolo quer por região, quer por áreas de estudo.

Em 2018, a novidade passou pelo corte de 5% das vagas abertas nas instituições do Porto e de Lisboa, com o objetivo de aumentar a procura em instituições de menor densidade populacional – o que alguns estudos vieram mais tarde contrariar.

No ano passado, o critério já foi refinado, com o despacho a exigir o aumento de vagas nos cursos procurados pelos alunos com melhores médias (17 ou superior) e abrindo também a possibilidade de aumentar em 5% as vagas de cursos das áreas das competências digitais e ciências de dados em instituições com menos procura e menor pressão geográfica. Para as instituições do Porto e de Lisboa, manteve-se o corte de 5% mas apenas nos cursos sem qualquer candidato colocado no ano anterior com nota superior a 17 valores.

Este ano, além das pistas deixadas pelo ministro na entrevista, é também sabido que muda o acesso para os estudantes do ensino profissional que queiram prosseguir estudos superiores, os quais passam a ter um regime especial.

Alterações, mas por força da pandemia de COVID-19, sofreu também o calendário de acesso ao ensino superior, que se vai realizar este ano mais tarde.

De acordo com o despacho aprovado pelo Conselho de Ministros a 9 de abril, o calendário da primeira fase do Concurso Nacional de Acesso passa a ser o seguinte:

  • Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2020 – de 7 a 23 de agosto;
  • Divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNA2020 – 28 de setembro;
  • Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional – 28 de setembro a 2 de outubro;