É o objetivo número um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para o ano letivo 2020/2021: “garantir atividades presenciais” nas universidades e politécnicos do país. Sem surpresa, o MCTES reforça, num comunicado divulgado esta quarta-feira, o que o ministro Manuel Heitor já havia dito no Parlamento: as instituições devem garantir que ministram os cursos que têm acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior na modalidade em que os registaram. Pelo que, se são cursos presenciais, é assim que devem ser dados.

Como? É pergunta a que cada instituição terá agora de responder, planeando o próximo ano letivo de acordo com os princípios orientadores e as recomendações que o MCTES tornou hoje públicos.

Os princípios orientadores do MCTES são três:

  1. Garantir atividades presenciais” de ensino e de avaliação como regra, especialmente para os alunos do 1.º ano e para as componentes práticas das unidades curriculares. Para isso, as instituições devem alargar os seus horários de funcionamento, “incluindo o sábado na semana letiva”.
  2. “Adotar procedimentos realistas”, que passam por uma “vigilância contínua da evolução” da pandemia na comunidade académica, com atualização regular dos planos de contingência, e prevendo medidas de segurança aplicáveis a cada momento, nomeadamente para conter ou mitigar um surto local, se vier a ocorrer; reforçar o distanciamento físico e a higienização das instalações são ideias-chave.
  3. “Estimular a inovação e modernização pedagógica” – aqui o MCTES reforça que a “experimentação e disseminação de práticas inovadoras” são para estimular, mas “adaptadas a um sistema de ensino presencial apoiado por tecnologias digitais”. O MCTES quer “formas mistas/combinadas de ensino em todos os níveis de ensino” e quer mais ensino baseado em projeto, admitindo que se adaptem as horas de contacto com os estudantes.

Tendo em vista estes princípios, o MCTES faz dez recomendações às instituições, a quem caberá planear as atividades letivas e não letivas em regime presencial, assegurando “a obrigatoriedade do uso de máscaras”.

O MCTES quer ainda que as universidades e politécnicos “garantam a presença dos docentes nas instituições”. As aulas podem ter de decorrer com uma parte da turma à distância “por impossibilidade de acomodação de todos os estudantes pertencentes a uma determinada turma nas condições de segurança definidas nas orientações da Direção-Geral da Saúde”. Neste caso, diz a tutela, as aulas devem, na mesma, ser dadas nas instituições, ainda que apoiadas “por tecnologias digitais a distância”, mas sempre com estudantes presentes. Cabe ainda à instituição assegurar “uma rotatividade adequada dos estudantes no contexto presencial”.

Corredores, cantinas, bares e zonas de convívio, refere o Governo, são para manter “sob especial vigilância” por propiciarem ajuntamentos.

A duração das aulas e das avaliações também podem ser adequadas “de modo a promover a supressão de pausas letivas potencialmente potenciadoras de ajuntamentos em espaços fechados”. O arejamento das salas deve ser garantido.

Sendo possível, refere ainda o MCTES, no planeamento dos espaços deve ser atribuída “uma única sala por grupo de estudantes, de forma a reduzir os riscos de contágio”.

A tutela apela ainda ao “desdobramento de horários e o alargamento de funcionamento de estruturas de apoio” de que são exemplo cantinas, bares, bibliotecas ou centros de recursos.

O MCTES recomenda ainda às instituições: que continuem a “garantir e a estimular o ensino clínico e os estágios clínicos” nos cursos de saúde; que promovam campanhas de testes virais “com base em rastreios serológicos periódicos e continuados o longo do tempo”; e que divulguem e incentivem a utilização da aplicação StayAway COVID pela comunidade académica, apesar das limitações e críticas que lhe têm sido apontadas. A app, diz o MCTES, deverá estar disponível “em agosto”.

O ministério liderado por Manuel Heitor aproveita ainda a nota para frisar o papel das instituições do Ensino Superior no plano da recuperação económica e social do país, em níveis como a formação de adultos, o aperfeiçoamento ou reconversão de competências, a Investigação e o Desenvolvimento e o desenvolvimento de produtos e sistemas de valor acrescentado.

De acordo com a Pordata, Portugal tinha matriculados 385.247 alunos no ensino superior público e privado no ano passado.