Portugal vai voltar ao confinamento e a duração estimada da medida é de um mês. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, ao início da tarde desta terça-feira, à saída da reunião no INFARMED.
António Costa revelou que houve “um consenso” dos especialistas que se pronunciaram em relação à necessidade do país adotar novas restrições “já” para combater a pandemia. De “perfil semelhante” às medidas tomadas em março e abril, o chefe do Governo explica que as novas normas devem ter “o horizonte de um mês”, sendo revistas num plano quinzenal. “Dependendo da evolução, tanto podemos aliviar, como manter ou aumentar a exigência das medidas“, explicou.
Devido à “fortíssima dinâmica de crescimento” da pandemia, António Costa deixou claro que as medidas mais restritivas aos fins de semana “não são suficientes” para combater esta fase da crise sanitária. Segundo o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, mesmo que haja um novo confinamento, Portugal terá um pico de 14 mil casos. Será preciso aguardar cerca de oito semanas para que os números regressem a um registo pré-Natal.
O primeiro-ministro clarificou ainda que “está fora de causa” a suspensão das atividades de avaliação do Ensino Superior – o ministro da tutela tinha manifestado ao JPN a mesma vontade – e a suspensão das aulas presenciais nas escolas “até aos 12 anos de idade”. A dúvida, explica António Costa, com divergências “entre os próprios especialistas”, está no que fazer relativamente às aulas de alunos mais velhos.
A posição do Governo é conhecida no dia em que Portugal registou 155 mortos devido à COVID-19, nas últimas 24 horas. É um novo máximo diário, desde o dia anterior em que se tinham registado 122 óbitos. Foram ainda detetados 7.259 novos casos.
A região de Lisboa e Vale do Tejo regista o maior número de novos casos diários, com 3.201 novos contágios. Na zona Norte, as autoridades de saúde indicam 2.180 novos casos, no Centro registam-se 1.129, no Alentejo 435 e no Algrave 143 novos casos. A Direção-Geral da Saúde ainda deu conta de mais 101 novos casos nos Açores e 71 na Madeira.
Na reunião do INFARMED, Henrique Barros, do Insituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, destacou que a pandemia neste momento está mais forte entre as idades compreendidas entre os 20 e 49 anos e, mais alarmante, entre quem tem mais de 80 anos. O especialista explicou que não existe registo de surtos de grande dimensão em espaços educativos.
O coordenador da task force para o Plano de Vacinação contra a COVID-19, Francisco Ramos, anunciou que o país “deve receber esta semana” as primeiras doses da vacina da Moderna. O ex-secretário de Estado da Saúde revelou na reunião do INFARMED que Portugal já tinha recebido mais de 161 mil doses da vacina da Pfizer. Não há qualquer registo de reações adversas à vacinação, até ao momento.
Direita critíca a gestão da época natalícia. Bloco pede requisição civil na saúde
À saída da reunião do INFARMED, o deputado do Partido Social-Democrata (PSD) Ricardo Batista Leite disse que Portugal atravessa “o pior momento” do combate à pandemia. “A situação é verdadeiramente dramática e tem de ser encarada com realismo”, avisou.
O social-democrata pensa que “é reconhecido que se falhou na preparação do Inverno e nas medidas do Natal” e apelou a que o Governo “faça mais”. O deputado sugeriu o “fim de aulas presenciais no secundário e, eventualmente, a partir do segundo ciclo”.
O secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS) explicou que aplicar medidas restritivas ao ensino superior teria uma “eficácia reduzida”, já que agora há uma “menor deslocação [de alunos] em tempo de exames”. José Luís Carneiro apontou que as medidas de confinamento “têm impacto nas famílias” e que o encerramento das escolas é uma tema sensível com muitos “fatores que têm de ser ponderados”.
Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda (BE) afirmou que “a situação é insuportável” para qualquer Serviço Nacional de Saúde. O confinamento é “urgente” para o deputado e a requisição civil dos hospitais privados “já devia ter avançado há muito tempo”.
Jerónimo de Sousa reafirmou a posição do Partido Comunista Português (PCP) em relação ao estado de emergência: votará contra. “Este estado de emergência foi direcionado para a restrição e o confinamento. Podemos ser todos confinados, não há transmissão do vírus, mas deixa de haver vida. Este é um momento de emergência, mas para encetar medidas de fundo no plano social, em relação aos lares e à protecção dos trabalhadores e dos micro, pequenos e médios empresários. Exigem-se essas medidas de apoio”, disse o secretário-geral.
O líder do CDS anunciou que o partido vai votar a favor o novo estado de emergência. Para Francisco Rodrigues dos Santos, “a prudência recomenda que todos os fatores que acrescentem risco devam ser eliminados“, mostrando-se a favor do fecho das escolas para alunos acima dos 12 anos.
O presidente centrista teceu duras críticas ao Governo e acusou o Executivo da “responsabilidade política que podia ter impedido mortes“. O líder do CDS pede um aumento da testagem em Portugal e que os apoios às empresas afetadas pela pandemia “têm de ser rápidos e céleres”.
O Chega lamentou a “cegueira ideológica que não permite negociação com os privados“. Nuno Manso, vice-presidente do partido, acusou ainda o Governo de “ter ido de férias durante o verão”.
Mariana Silva d’Os Verdes acredita que o vírus está “um pouco descontrolado” e exige mais apoios: “É necessário que se traga um pacote de outras medidas de apoio. Há um conjunto de medidas que se exige para além das medidas restritivas“.
O PAN falou de um “tsunami sanitário” e garantiu que o partido não votará contra a renovação do estado de emergência. Inês de Sousa Real considerou ainda que “o desconfinamento é tão ou mais importante do que os momentos de confinamento“.
A Iniciativa Liberal não fica surpreendida com a situação atual, “que mostra a incapacidade do Governo“. O deputado João Cotrim Figueiredo não adiantou se vai votar contra o estado de emergência, como em situações anteriores, preferindo aguardar por novidades do decreto presidencial.
Marcelo Rebelo de Sousa está a efetuar chamadas telefónicas com todos os partidos com assento parlamentar, antes de declarar um novo estado de emergência, ainda hoje. Esta quarta-feira de manhã a Assembleia da República pronuncia-se sobre o decreto do Presidente da República e, à tarde, o Governo reúne o Conselho de Ministros para aprovar as regras exatas.
As novas medidas de restrição entram em vigor esta quinta-feira.
Artigo editado por Filipa Silva
Artigo atualizado pela última vez às 17h22 do dia 12 de janeiro de 2021.
