O segundo mandato do presidente francês Emmanuel Macron está a ser marcado por iniciativas controversas que visam o combate dos “separatismos” islâmicos e que já desencadearam uma série de protestos massivos nas ruas francesas. Em Outubro de 2020, um documento emitido por Macron defendia um novo projeto de lei contra o separatismo religioso, com o objetivo de “defender os valores republicanos”. A lei foi aprovada esta terça-feira pela Câmara baixa do Parlamento Francês, com 347 votos a favor e 151 votos contra, depois de duas semanas e 135 horas de discussões em plenário, que revelam as diferentes opiniões das ideologias partidárias.

O caráter de urgência de um novo documento deve-se ao assassínio do professor Samuel Paty, um professor decapitado por um islamita, como ato de vingança após ter mostrado caricaturas de Maomé numa das suas aulas. Ao todo, são 51 artigos da lei que os deputados franceses tiveram que votar, entre elas, a que cria um novo crime de discurso de ódio online, onde será possível deter uma pessoa que divulgue informações pessoais de funcionários públicos com o intuito de provocar danos morais.

O crime prevê uma pena de prisão de três anos e um multa de 45 mil euros. Ainda no que toca ao meio online, quem ameaçar um eleito ou funcionário público poderá ser preso durante cinco anos e com uma multa de 75 mil euros. Se for estrangeiro, arrisca-se a sair do país.

Qualquer associação que peça fundos públicos terá de assinar uma “carta de laicidade” e a dissolvição de associações será feita por decisão administrativa, não necessitando de ordem judicial. Também o controlo do dinheiro estrangeiro que financia grupos religiosos será mais rígido.

Uma das novidades da lei são as sanções pesadas (na ordem dos 15 mil euros) e a revogação de autorizações de residência para estrangeiros ou penas de prisão efetivas para os profissionais de saúde que emitam certificados de virgindade. No combate à poligamia e aos casamentos forçados, as regras também vão ser apertadas.

A nova legislação proíbe ainda que todas as empresas privadas com contratos públicos proíbam os funcionários de exibirem símbolos e vestuário religioso ou manifestarem a opinião política. Também as autoridades passam a ter mais controlo e poder de investigação para poderem encerrar locais de culto que sejam suspeitos de discursos extremistas e de incentivo ao ódio.

A estratégia aplicada por Macron tem sido criticada como “excessiva” na perspetiva mais liberal da sociedade francesa, embora seja apoiada pela maioria dos eleitores. De acordo com uma sondagem de outubro realizada para a CNews, 87% dos franceses consideram que o laicismo do país está em risco e os restantes 79% concordam que “o Islão declarou guerra à França e à República”.

Macron não quer que o seu partido República em Marcha perca terreno para o partido de Marine Le Pen, o Frente Nacional, na qual o presidente considera que a forma de atuação em relação ao Islão está a ser demasiado branda.

O país europeu com mais atentados terroristas

São cerca de 5,7 milhões os muçulmanos residentes em França. A comunidade islâmica vê-se cada vez mais isolada na periferia urbana e desencadeou a revolta no Estado Islâmico. A França tornou-se um dos principais alvos dos Jihadistas.

Artigo editado por Filipa Silva