Está em curso a segunda fase de candidaturas para proprietários que pretendam arrendar os seus imóveis à Câmara Municipal do Porto no âmbito do programa “Porto com Sentido”. A autarquia quer colocar no mercado de arrendamento acessível mais 500 casas, de T0 a T4.

De acordo com as condições gerais do programa, aprovadas pela Assembleia Municipal do Porto no final do ano passado, os imóveis, cuja localização pode ser em qualquer parte da cidade, têm de ter uma área bruta superior a 52 metros quadrados, e ter uma tiplogia desde o T0 ao T4.

Depois de arrendadas pela Câmara do Porto, as habitações serão subarrendadas aos munícipes, a preços acessíveis. Os custos da diferença entre o valor estipulado pelo proprietário e aquele que o inquilino pode pagar são assumidos pela autarquia.

A empresa municipal Porto Vivo pode assegurar a manutenção ordinária dos imóveis e gerir o condomínio, no caso de serem entregues edifícios na sua totalidade – desde que possuam, no máximo, até quatro pisos e oito frações. A intenção do município é estimular mais proprietários a participar no concurso, que decorre até dia 30 de novembro, e alcançar o número de 500 casas a arrendar nos moldes definidos.

A tipologia dos fogos mais procurada é o T2, sem descartar o T1. Foram ainda fixados novos valores máximos para as rendas, com um aumento significativo a partir da tipologia T2 em relação ao valor estipulado no concurso anterior, “com o objetivo de tornar o programa mais atrativo para proprietários que ainda demonstrem alguma hesitação”, reforça a autarquia na sua página oficial.

Outra inovação deste concurso é que a Câmara está agora a aceitar casas que “careçam de pequenas obras, até um limite de 100 imóveis nestas condições”, informa a autarquia. É preciso que as intervenções necessárias estejam concluídas no prazo de um ano. Nestes casos, o município disponibiliza o adiantamento das rendas, até um ano, para a execução das obras.

Os senhorios que adiram ao programa “Porto com Sentido” beneficiam ainda “de isenção total de IRS ou de IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos ao programa, no caso de contratos de cinco anos, aplicando-se ainda isenção de IMI durante todo o tempo do contrato”, lê-se no comunicado da Câmara do Porto enviado esta terça-feira às redações.

A candidatura deve ser submetida por via digital, na plataforma do programa. O valor da renda máxima que os interessados podem obter com os seus imóveis pode ser consultado num simulador, disponibilizado no site. Após o registo do proprietário na plataforma, é necessário preencher o formulário eletrónico de candidatura e juntar a documentação solicitada, igualmente em formato digital.

O programa municipal que visa a introdução de habitações a custos acessíveis no mercado tradicional de arrendamento, viu as primeiras casas a serem entregues em julho de 2020. Na cerimónia que decorreu no átrio dos Paços do Concelho, o presidente Rui Moreira e os vereadores Pedro Baganha e Ricardo Valente entregaram 14 habitações no Morro da Sé, em pleno Centro Histórico. Entretanto, já foram sorteadas mais 10 habitações no centro histórico, estando ainda em curso uma operação de reabilitação de habitação para este programa no Quarteirão de Carlos Alberto.

Em declarações aos jornalistas, após a cerimónia, a 21 de julho de 2020, Rui Moreira estabeleceu as metas a cumprir até 2022, no total de mil fogos disponibilizados aos munícipes com rendas acessíveis. “Contamos entregar 250 fogos até ao fim deste ano [2020], 500 no próximo ano [2021], e em 2022 mais 250, o que terá um impacto muito significativo para uma população jovem que não encontra casas dentro do seu poder de compra”, afirmou na altura o presidente do município.

O programa Porto com Sentido foi lançado pela Câmara Municipal do Porto em março de 2020 e tem um investimento estimado em 4,3 milhões de euros.

Artigo editado por Filipa Silva