“Estamos naturalmente esperançados. Acreditamos que as pessoas entendem, mesmo que discordem de nós, os nossos pontos de vista”, afirmou Rui Moreira, esta quinta-feira, no final de uma reunião com os seis grupos parlamentares, na Assembleia da República. O objetivo do encontro era expor as preocupações dos candidatos independentes quanto à lei eleitoral autárquica.
O presidente da Câmara do Porto reforçou que a lei inviabiliza as candidaturas de movimentos. “Aquilo que nós viemos explicar, e fomos ouvidos sempre atentamente, foi quais são as questões que para nós são insuportáveis. Não porque haja uma qualquer perrice nossa, mas porque, de facto, com a lei atual, da forma que ela está, não nos dá condições de concorrer às eleições”, afirmou o autarca.
Depois de serem “muito bem recebidos” pelos partidos, os independentes mostram-se “esperançados” com uma possível alteração, e apontam o dia 25 de março como “um dia importante”: “O PSD agendou para o dia 25 um debate sobre a questão das eleições autárquicas, ainda que não seja precisamente sobre isto, nós esperamos que esse dia seja aproveitado para que eventuais alterações possam ser consensualizadas, de tal maneira que nos criem as condições mínimas para nos podermos preparar para ir a eleições”.
O dia 25 já tinha sido avançado pelo BE durante a tarde. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, anunciou um projeto de lei do partido para “retomar a normalidade democrática”, adiantando, ainda, que vai ser entregue um requerimento de recalendarização desta iniciativa para ser discutida em plenário nesse dia.
Quanto à proposta do BE, o PSD não se quis pronunciar. Hugo Carneiro, deputado social-democrata, revela que o agendamento feito para a data não tem “necessariamente a ver” com a lei autárquica. “Tem a ver com a data das eleições, que é uma coisa totalmente diferente e, portanto, teremos que ver se as coisas são compatíveis ou não”, completou o social-democrata.
Rui Moreira acredita que até dia 31 de março, quando o movimento de autarcas independentes se reunir em Portalegre, já vão existir “algumas garantias” de que os cidadãos sem ligação parlamentar poderão começar a preparar as suas candidaturas para as autárquicas de 2021. Os independentes esperam, assim, que até essa data seja feita “a alteração das inconstitucionalidades” que consideram ter sido provocadas pelas modificações introduzidas em 2020, pelo PS e PSD, na lei eleitoral autárquica.
As reuniões entre autarcas independentes e partidos vão continuar durante esta sexta-feira (5), desta vez à distância. A lei votada no ano passado prevê que um cidadão ou movimento não se pode candidatar simultaneamente à Câmara, à Assembleia Municipal e a todas as freguesias do município, sendo obrigatório recolher assinaturas em separado. As candidaturas independentes não podem usar os mesmos nomes, símbolos e siglas para órgãos distintos, tal como utilizar as palavras “partido” ou “coligação” nas suas designações.
Nas eleições autárquicas de 2017, foram eleitos 17 presidentes de câmara e 402 de juntas de freguesia por movimentos de cidadãos.
Artigo editado por Filipa Silva