Num ano marcado pela pandemia da Covid-19, a Liga Feminista do Porto criou um projeto interativo com o objetivo de sinalizar casos de violência extrema ou mesmo de morte perpetrados sobre mulheres no contexto das relações de intimidade das vítimas. De acordo com o mapa, disponível no site da Liga, no ano passado foram identificadas 19 vítimas de femicídio, 21 casos de violência extrema e nove casos de tentativa de femicídio, ao nível nacional.

Com este projeto, a Liga Feminista do Porto pretende homenagear estas mulheres e apelar à incorporação do femicídio no código penal, de modo a que seja possível a “proteção de uma nova geração de meninas e mulheres e para atingir transformações culturais importantes”, explicam no site. Para além disso, isto permitirá obter um maior conhecimento sobre as vítimas e agressores, contextos de agressões e crimes com maior número de denúncias. O principal objetivo é que o Estado aplique “políticas públicas eficazes para a prevenção e a erradicação da violência contra as mulheres”, como refere o site da Liga.

A iniciativa da Liga Feminista do Porto começou dez meses antes da publicação do mapa interativo. Para a execução do projeto, o grupo de ação política fez um levantamento de todas as notícias publicadas na imprensa nacional e procedeu à confirmação dos dados através do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), bem como dos trabalhos desenvolvidos pelo “Correio da Manhã” neste âmbito.

Segundo uma infografia do OMA, entre 1 de janeiro e 15 de novembro foram registados 16 casos de femicídio, sendo que, em dez das ocorrências, a vítima e o agressor tinham filhos em comum. Neste período, 21 crianças e jovens ficaram órfãos de um ou ambos os progenitores devido a este tipo de crimes.

No que concerne ao papel dos órgãos de comunicação social, a Liga Feminista do Porto solicita o fim de comportamentos que criam “imagens embelezadas dos agressores, branqueando os seus discursos, minimizando o seu papel enquanto agentes ativos da violência e optando por descrições floreadas e cuidadosamente criadas do homem bondoso e do crime inesperado”, como descreve o site do grupo, dando destaque para o caso de Beatriz Lebre – assassinada por um colega de mestrado.

Relatório europeu fala de agravamento de violência doméstica

No contexto do Dia Internacional da Mulher, que se assinala esta segunda-feira, a Comissão Europeia publicou um relatório sobre a igualdade de género. No que concerne à violência contra as mulheres, o documento diz que, em 2020, houve um agravamento dos casos de violência doméstica. São mencionados dados relativos às mulheres na União Europeia sendo referenciado que uma em cada três mulheres com idade igual ou superior a 15 anos já sofreram abuso físico ou violência sexual e que uma em cada duas já foi assediada sexualmente. Para além disso, é referido que duas em cada cinco mulheres já sofreram violência psicológica e que uma em cada dez já foram objeto de assédio online.

Segundo o relatório, as mulheres estão mais suscetíveis de experienciar situações de violência dentro da própria casa, sendo frequente o agressor ser um membro familiar. O documento explana que o ofensor é um parceiro íntimo de uma em cada cinco mulheres a sofrerem de violência e de mais de metade das mulheres vítimas de femicídio. Para além disso, é mencionado que os casos de violência estão mais presentes em casais com filhos, com experiências passadas de violência íntima e com problemas financeiros.

Em 2020, com a chegada da pandemia e, consequentemente, de vários períodos de confinamento residencial, deu-se um aumento significativo das denúncias de violência doméstica, nota ainda o documento.

Como forma de combater a violência contra a mulher e alcançar a igualdade de género, pondo termo à violação dos direitos das vítimas, da dignidade e da própria vida, o relatório da União Europeia aponta várias medidas a implementar para concretizar os objetivos da Comissão:

  • Garantir às vítimas o acesso a suporte/apoio adequado em tempos de crise;
  • Direcionar recursos para serviços de proteção, linhas de apoio e abrigos;
  • Campanhas de sensibilização nas farmácias;
  • Aumento da capacidade dos abrigos;
  • Serviços de apoio declarados como serviços essenciais.

A Comissão Europeia disponibilizou, para consulta pública, um formulário com o propósito de compreender que futuras medidas devem ser tomadas e que formas de prevenção e proteção são necessárias para combater a violência contra as mulheres.

Para além da publicação do relatório e do formulário, foi também lançado um Portal de Acompanhamento da Estratégia para a Igualdade de Género, estando em destaque uma citação de Ursula von der Leyen, a atual presidente da Comissão Europeia, que diz: “A igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas ainda não é uma realidade. Usar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente. Com a Estratégia da Igualdade de Género, estamos a impulsionar um progresso maior e mais rápido para promover a igualdade entre homens e mulheres.”

Artigo editado por Filipa Silva