Estável e faseado: As propostas dos especialistas para o desconfinamento

Só na quinta-feira o país fica a saber que plano de desconfinamento vai o Governo adotar. Mas esta segunda-feira foram dadas algumas pistas, tendo em conta três propostas de medidas apresentadas por especialistas, na segunda parte da reunião do Infarmed.

Henrique de Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), deu início ao debate, apresentando a primeira proposta, a qual tem em conta as medidas já tomadas no Reino Unido e nos países da União Europeia, bem como o seu respetivo impacto.

Este plano de desconfinamento está desenhado de forma a manter uma “resposta adequada tendo em conta a capacidade dos serviços de saúde” e divide-se em cinco grupos de medidas, que vão da proteção individual às “medidas mais gravosas” em momentos de maior pressão, que implicam o encerramento dos estágios iniciais de ensino. Por agora, o ISPUP sugere apenas que se limite a aglomeração de pessoas.

Já um estudo realizado por peritos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, da Direção-Geral de Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa estipula os critérios para manter o controlo da transmissão, ao mesmo tempo que se garante a “sustentabilidade da resposta dos serviços de saúde” e se minimiza o impacto social do confinamento. Segundo Baltazar Nunes, que apresentou os resultados na reunião desta segunda-feira, o grande objetivo do Governo deve ser manter a incidência abaixo dos 240 casos por cada 100 mil habitantes, limite a partir do qual o sistema de saúde fica comprometido.

O ideal é que o R(t), isto é, o índice de transmissibilidade, se mantenha abaixo de 1 e que a percentagem de casos positivos verificados na testagem esteja na casa dos 4% ou menos.

Em termos mais concretos, desconfinar em segurança implica, de acordo com estes especialistas, aplicar medidas adicionais sempre que o R(t) tiver um valor superior a 1. Além disso, o recomendado por este estudo é que se faça uma testagem em massa e que se isole 90% dos casos positivos em 24 horas após a testagem. Além disso, deve ser feita a vigilância das novas variantes consideradas “de preocupação”.

Para manter os valores recomendados, a Administração Regional de Saúde do Norte também se pronunciou, apresentando medidas específicas, a partir de um novo indicador: o crescimento a 14 dias. A terceira proposta do dia foi apresentada por Óscar Felgueiras e Raquel Duarte e divide a incidência em cinco “patamares de risco” baseados no número de casos por 100 mil habitantes nesse período de tempo – 240 (elevado), 120 (alto), 60 (médio), 30 (baixo) e 0 (muito baixo). Cada nível engloba um conjunto de medidas, cuja restritividade aumenta com o risco. Neste momento, a maior parte do país encontra-se no quarto nível – o alto –, que pede medidas “estáveis e faseadas” para que o número de casos diários continue a descer.

Atualmente, acrescentou ainda Raquel Duarte, é viável a abertura das escolas, desde que as medidas de proteção individual e a higienização dos espaços sejam cumpridas. Na primeira fase do desconfinamento, é recomendado a abertura do ensino pré-escolar e das creches. “Passadas duas semanas”, se a evolução pandémica for favorável, o primeiro e segundo ciclos podem, igualmente, retomar as atividades presenciais. O Ensino Superior só deve retomar nos dois patamares de risco mais baixos.

O setor laboral, por seu turno, deve manter-se em teletrabalho sempre que possível, sendo que o trabalho presencial deve englobar desfasamento de horário e testagem dos profissionais que não estão em grupos prioritários de vacinação. O atendimento ao público, mesmo que com distanciamento social, só poderia ser permitido no nível dois da classificação e, tendo isso em conta, a restauração deve manter-se em regime de take-away, por agora. As vendas ao postigo, por outro lado, podem retomar já na primeira fase do desconfinamento. Já serviço de esplanada poderia ser aberto, no nível três, desde que com uso de máscara obrigatório e limite de quatro pessoas por mesa.

Por fim, os especialistas recomendam manter o recolher obrigatório e a ocupação de 25% da capacidade dos transportes públicos.

De acordo com Raquel Duarte, o cumprimento das medidas de contenção deve ser monitorizado permanentemente, para as ajustar às necessidades da população.

Costa aplaude “base científica mais sólida”

Após a reunião no Infarmed, o primeiro-ministro considerou “ter uma base científica mais sólida” para o desenho do plano de desconfinamento que o Governo prometeu anunciar na próxima quinta-feira.

“É importante encontrar uma metodologia que pudesse partilhar com a comunidade qual é a sustentação científica dos riscos diferenciados, porque isso ajuda toda a gente a perceber as medidas adotadas e facilita a adesão. Sinto-me com ferramentas para ter um processo de decisão mais sustentado“, afirmou António Costa, numa intervenção após as apresentações dos especialistas. O primeiro-ministro agradeceu ainda aos especialistas pela definição de objetivos comuns, que permitem a elaboração mais clara de um plano de desconfinamento.

Por outro lado, a ministra da Saúde assinalou que tanto o número de novos casos como o número de internamentos está a descer, mas ressalva que o índice de transmissibilidade, apesar de se manter como um dos mais baixos da União Europeia, “está novamente a subir”. À saída do encontro entre especialistas e políticos, Marta Temido afirmou que é preciso seguir esta evolução “com atenção”.

Artigo editado por Filipa Silva