Esta segunda-feira, o ex-Presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva foi absolvido das acusações feitas pela Justiça Federal do Paraná, que o indicou por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pelo juíz Edson Fachin, do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e restitui os direitos políticos do antigo chefe de Estado do Brasil, que pode vir a se recandidatar às eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a imprensa brasileira, o juíz do STF considerou nulas as condenações de primeira instância por parte do Tribunal de Curitiba. Edson Fachin justificou a decisão com o facto do Tribunal não ter competência para julgar, tanto a acusação de que Lula possuía um apartamento de luxo no Guarajú, como uma quinta em Atibaia, propriedades, alegadamente, utilizadas como suborno em troca de vantagens nos contratos com a petrolífera estatatal Petrobras.

O pedido de habeas corpus já tinha sido pedido em novembro pela defesa de Lula, mas o juíz do STF considerou que “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”. O caso passa agora a ser gerido pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao longo das investigações no caso Lava Jato, foram vários os momentos que careceram de provas concretas e que tornaram a ideia de um golpe judicial cada vez mais possível. A imparcialidade de Moro foi questionada, uma vez que mantinha relação próxima com os procuradores e recebia indicações de como deveria direcionar o caso.

Em declarações ao JPN, o advogado brasileiro Davi Tangerino comentou a decisão do juíz Fachin e acredita que pode influenciar o futuro político do país : “Estou convencido de que o ex-presidente Lula não teve um julgamento imparcial. Houve toda uma concertação, uma pressão para que Lula estivesse fora da disputa eleitoral em 2018“, explicou.

Para o advogado, “há um indicativo muito forte de que Lula é a única figura capaz de enfrentar o presidente Bolsonaro em pé de igualdade“. David Tangerino considera que “para o bolsonarismo” esta decisão é muito negativa.

“Desistir jamais”

Esta quarta-feira, Lula pronunciou-se pela primeira vez, após a decisão do STF, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. A figura emblemática do PT afirmou que as presidenciais de 2022 ainda não é a prioridade mas promete não dar tréguas e continuar a lutar pelo povo brasileiro: “Eu me sinto jovem para brigar muito. Desistir jamais. A palavra desistir não existe no meu dicionário“.

O ex-presidente lamenta que se tenha investido tanto num processo, que levaram a 4,4 milhões de pessoas desempregadas e fez duras críticas ao atual governo de Bolsonaro. Lula acusa Bolsonaro de estar a afundar o Brasil e de não estar a cuidar dos principais setores do país, assim como da gestão da pandemia.

“Esse país não tem governo, esse país não cuida da economia, esse país não cuida do emprego, do salário, da saúde, do meio ambiente, da educação, do jovem, da meninada da periferia. Ou seja, do que eles cuidam?”, questiona o ex-presidente.

Lula da Silva, de 75 anos, governou o Brasil entre 2003 e 2010 e foi o nome que mais se destacou num dos casos de corrupção mais mediáticos da história brasileira. A reposição dos seus direitos políticos pode vir a agitar o panorama político atual do Brasil, a pouco tempo das eleições presidenciais de 2022. O antigo candidato do Partido dos Trabalhadores pode vir a candidatar-se e assim medir forças com Jair Bolsonaro, que já afirmou o desejo de permanecer como Presidente da República.

Artigo editado por João Malheiro