Esta quinta-feira, dia que assinala um ano desde que a covid-19 foi declarada uma pandemia e em que se aprovou o 13.º estado de emergência em Portugal, o primeiro-ministro apresentou, em conferência de imprensa, um plano de desconfinamento – o segundo desde que a Covid-19 chegou a Portugal.
O plano tripartido de maio do ano passado passou a ter mais etapas, numa estratégia “a conta-gotas”, segundo António Costa, que permite dar um pequeno passo em frente a cada quinze dias durante os próximos tempos – se a evolução de dois indicadores assim o permitirem.
São eles o número de casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o índice de transmissibilidade: “as medidas terão de ser revistas sempre que ultrapassarmos o número de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse 1. Hoje estamos com 105 novos casos e temos um R de 0,78”, explicou o primeiro-ministro.
Primeiro as crianças
Assim, o regresso gradual dos vários setores vai começar na segunda-feira (15) – com a abertura de creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo, comércio ao postigo e de automóveis, serviços de cabeleireiro e estética, livrarias, imobiliárias, bibliotecas e arquivos – e estender-se ao longo de quatro fases até ao dia 3 de maio. As previsões para cada uma das fases são, contudo, mutáveis, dependendo dos números da pandemia, que, caso se tornem desfavoráveis, fazem com que se tenha de “voltar para trás”, afirmou o primeiro-ministro na conferência de imprensa que deu ao início da noite. Por isso, a partir de maio, as medidas só serão conhecidas perto da data.
“Voltar para trás” tem valores específicos, baseados na proposta apresentada por Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, da Administração Regional de Saúde do Norte, na reunião do Infarmed de segunda-feira. O número de casos e a sua velocidade de aumento vai ser colocada num de quatro níveis de risco – enquanto Portugal estiver no nível um, o verde, significa que as medidas tomadas estão a resultar.
Voltar a respirar – pela segunda vez
A 18 de março de 2020, entrou em vigor o primeiro estado de emergência no país. Pela primeira vez, os portugueses viram-se limitados às paredes de uma casa que, de um dia para o outro, passou a ser local de trabalho, lazer e descanso. Uma refeição fora, um corte de cabelo ou ir à igreja tornaram-se numa realidade passada, num momento em que as deslocações se restringiram ao essencial e as fronteiras passaram a ser controladas. O arco-íris, muitas vezes acompanhado da mensagem “vai ficar tudo bem”, tornou-se adorno comum nas janelas e na própria internet, para dar conforto aos mais receosos.
Foram precisos dois meses até que, a 2 de maio, o país pudesse passar para o estado de calamidade. “Covid-19” ainda era um conceito muito recente, mas o conhecimento adquirido já era suficiente para se saber que o desconfinamento deveria ser feito de forma faseada. E assim foi – os dias 4 e 18 de maio e 5 de junho marcaram, respetivamente, o início de cada uma das três fases a partir das quais os vários setores de atividade iriam reabrir e, gradualmente, voltar a respirar – numa altura em que o uso de máscara na via pública ainda não era obrigatório.
Treze estados de emergência, mais de 800 mil casos registados no país e muitas máscaras depois, o alívio que o anúncio de um plano de desconfinamento traz é o mesmo, mas as necessidades, agora diferentes, dos variados setores, refletem-se nas medidas tomadas, que foram divididas entre períodos de duas semanas com arranque a 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.
De um modo geral, regras impostas em maio do ano passado, como o dever cívico de recolhimento domiciliário, distanciamento físico e etiqueta respiratória vieram para ficar. Entretanto, a proibição de circulação entre concelhos tornou-se numa medida de contenção comum e, no fim de semana de 20 e 21 de março e entre 26 de março e 5 de abril, é proibido fazer deslocações nesse sentido, para evitar aglomerados durante a Páscoa.
No setor do trabalho, pouco mudou desde o primeiro plano: o teletrabalho, obrigatório sempre que possível, vai continuar a ser uma realidade para grande parte dos portugueses. Ainda assim, a necessidade de evitar atrasos na educação é grande, e todas as crianças na creche, ensino pré-escolar e primeiro ciclo são as primeiras a regressar, já na segunda-feira. A segunda fase – a 5 de abril – contempla a reabertura dos 2º e 3º ciclos e, por fim – a 19 de abril – o ensino secundário e superior voltam ao regime presencial a 19 de abril. Esta ordem foi inversa em maio de 2020, quando os alunos do secundário retornaram parcialmente aos estabelecimentos de ensino, devido aos Exames Nacionais. Uma outra diferença é que, aquando do regresso, as escolas vão ter “testagem em massa”, segundo relembrado por Costa.
No ensino superior, é esperado o regresso de todas as atividades letivas – não apenas as práticas, como antes aconteceu – a 19 de abril, em moldes a definir.
O setor do comércio, por seu turno, começa a ver luzes já na primeira fase, tal como aconteceu no ano passado, e, a partir de segunda-feira, já é permitido tomar um café ao postigo ou obter serviços de cabeleireiro e estética. Comércio automóvel, livrarias e imobiliárias também reabrem para a semana.
Já as lojas com 200 metros quadrados ou menos e porta para a rua, que tiveram prioridade no primeiro plano de desconfinamento, passaram, agora, para a segunda fase e voltam à atividade a 5 de abril, juntamente com as feiras e mercados não alimentares. A 19 de abril, terceira fase, o setor pode abrir na totalidade.
O desconfinamento da restauração – que se tem queixado de sobreviver “a pão e água” – começa, mais uma vez, na segunda fase do plano. A 5 de abril, o serviço de esplanada pode voltar a funcionar, com quatro pessoas por mesa, até às 21h00 durante a semana e 19h00 ao fim de semana e feriados. A 19 de abril, as quatro pessoas passam a poder ocupar mesa no interior dos estabelecimentos e, nas esplanadas, vão poder ser até seis, sendo que o fecho pode ser feito às 22h00. A partir de 3 de maio, quarta e última fase, os limites de horário desaparecem e, no interior, tornam-se permitidas seis pessoas por mesa e dez, no caso das esplanadas.
A cultura, apesar de ser uma das áreas mais afetadas pelas medidas de contenção da pandemia, vai ter exatamente o mesmo plano de desconfinamento, ao longo das três primeiras fases. Bibliotecas e arquivos são os primeiros a abrir, na segunda-feira. Em seguida, a 5 de abril, é permitido voltar a visitar museus, monumentos, palácios ou galerias. Por fim, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo regressam à atividade a 19 do mesmo mês.
No que toca ao desporto, a retoma torna-se mais gradual, agora com um controlo do número de pessoas. A atividade física ao ar livre em grupos de até quatro pessoas vai deixar de estar proibida na segunda fase do plano de desconfinamento – 5 de abril – e, na terceira, a 19 de abril, está previsto que este número aumente para seis. Os ginásios reabrem tambe´m depois da Páscoa, uma fase mais cedo em comparação com o ano passado, mas sem aulas de grupo. Modalidades desportivas de baixo e médio risco voltam a 5 e a 19 de abril, respetivamente e, a 3 de maio, o setor ganha total abertura.
As lojas do cidadão reabrem a 19 de abril, com atendimento presencial por marcação e, no que toca a cerimónias religiosas, as regras para desconfinar tornaram-se mais concretas: as missas voltam na segunda-feira (15) e os casamentos e batizados podem realizar-se com 25% da lotação na terceira fase do desconfinamento e com 50%, na quarta, isto é, a partir de 3 de maio.
Quanto a medidas de apoio, António Costa revelou ainda que os ministros da Economia, do Trabalho, da Cultura e da Educação vão apresentar, esta sexta-feira, “um conjunto de medidas de apoio às empresas, ao setor cultural, ao setor desportivo, em complementaridade às já adotadas até este momento”.
Utiliza a legenda da infografia abaixo para visualizares o atual plano de desconfinamento por setor.
Artigo editado por Filipa Silva
