Os resultados avançados pelo Governo federal suíço, esta terça-feira, indicam que a iniciativa que proíbe o uso de peças de vestuário que cubram integralmente o corpo venceu com 51,2% dos votos e na maioria dos cantões suíços.
Embora o discurso da iniciativa não mencione diretamente o tipo de vestuário a que se refere, durante a campanha, ficou claro que se pretende proibir o uso de burca, uma peça de vestuário que cobre todo o corpo, apenas com uma abertura rendilhada nos olhos, usada por algumas mulheres muçulmanas, assim como do niqab, que é semelhante à burca, mas sem a peça rendilhada.
O objetivo declarado da ação é “promover a igualdade, a liberdade e a segurança“, sob o argumento de que a medida impediria mulheres de serem forçadas a esconder o rosto ou de terceiros o fazerem para fins criminosos ou terroristas. O referendo é vinculativo e propõe uma revisão constitucional que visa permitir esta proibição.
A medida foi proposta pelo partido de direita União Democrática do Centro (UDC) e contou com o apoio de grupos feministas e por um setor dos eleitores da esquerda laica. Citado pela agência de notícias francesa, o presidente da UDC, Marco Chiesa, congratulou-se pelo resultado, afirmando que não quer “um islamismo radical” no país.
O Conselho Central de Muçulmanos fez saber que irá recorrer da decisão em tribunal. “A decisão de hoje abre velhas feridas, amplia ainda mais o princípio da desigualdade legal e envia um sinal claro de exclusão à minoria muçulmana“, condenou o organismo em comunicado.
“Na Suíça, a nossa tradição é mostrar a cara. Isso é um sinal das nossas liberdades básicas”, disse Walter Wobmann, presidente do comité do referendo e membro do parlamento pelo Partido do Povo Suíço, antes da votação, citado pela agência Reuters. A cobertura facial é “um símbolo desse Islão político extremo que se tornou cada vez mais proeminente na Europa e não tem lugar na Suíça”.
“Ancorar os códigos de vestimenta na constituição não é uma luta de libertação para as mulheres, mas um retrocesso no passado”, disse a Federação das Organizações Islâmicas da Suíça, acrescentando que os valores suíços de neutralidade, tolerância e pacificação sofreram no debate.
O governo e o Parlamento suíços também se opuseram à proibição, considerando se tratar de um fenómeno marginal na Suíça, que poderia ter efeitos negativos sobre o turismo e que, ao final, não ajudaria realmente as mulheres afetadas. A Suíça é destino de turistas de países árabes com alto poder aquisitivo.
A lei aprovada no referendo também se aplicará aos participantes em manifestações e marchas, que não poderão esconder o rosto, o que por vezes ocorre quando grupos extremistas agem de forma violenta. Entre as exceções à proibição nacional de encobrir o rosto estão motivos de segurança, de saúde ou de costumes populares, como festas de Carnaval.
Com este resultado, a Suíça junta-se à França, à Áustria, à Bulgária, à Bélgica e à Dinamarca, que também já aprovaram iniciativas semelhantes.
Artigo editado por João Malheiro
