O primeiro-ministro apresentou ontem (quinta-feira, 11) o plano de desconfinamento ao país. Ficou definido que as instituições de ensino superior (IES) podem retomar as atividades letivas e não letivas presenciais a partir de 19 de abril.

Em declarações ao JPN, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, diz compreender que o desconfinamento tenha que ser a “conta-gotas”, mas sublinha que as IES estão “preparadas” para reiniciar o regime presencial.

As aulas práticas – nomeadamente as laboratoriais – deveriam mesmo ser retomadas já na próxima segunda-feira (15), ou o mais tardar no dia 5 de Abril. Segundo o professor Pedro Dominguinhos, prolongar por mais tempo a sua suspensão deve obrigar ao adiamento da data prevista para o termo do ano letivo.

O também presidente do Politécnico de Setúbal sublinha que as aulas práticas são “fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes” e que, no caso dos cursos da área da saúde, o ensino clínico pode ficar comprometido. Será necessário às instituições definir planos para “mitigar os danos que possam ser causados por esta situação”.

O que está previsto, a partir de 19 de abril, é a implementação de um sistema misto – metade da turma fica uma semana em casa, em aulas online, enquanto a outra metade vai às instalações, alternando na semana seguinte, e assim sucessivamente. “Será um sistema semelhante ao que usámos no primeiro semestre”, em que a aplicação das “regras de distanciamento físico, de higienização das mãos e do uso da máscara naturalmente se mantém”, refere o responsável.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, também comentou ao JPN, por email, a proposta de desconfinamento apresentada pelo Governo. António de Sousa Pereira, tal como o seu homólogo dos institutos politécnicos, considera que as universidades “estão já preparadas” para retomarem “progressiva e faseadamente, as atividades letivas e não letivas presenciais a partir de 19 de abril”.

Vacinação do pessoal docente e não docente não está assegurado pela tutela

Mariana Alves, do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) congratula-se, em declarações ao JPN, com o regresso ao regime presencial, mas vê “com muita preocupação nunca ter sido dada uma palavra relativamente à testagem e vacinação no ensino superior”.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos revela ter solicitado à task-force do plano de vacinação que o pessoal docente e não docente das IES – bem como os alunos que sejam colocados em situações de risco durante o processo de aprendizagem – possa ser vacinado juntamente com os restantes grupos prioritários. Contundo, até à data, ainda não receberam resposta.

Para a presidente da direção do SNESUP já deveria “estar prevista a vacinação prioritária do pessoal docente e não docente do ensino superior, tal como está a ser prevista a vacinação de outros grupos profissionais que estão a regressar às atividades presenciais, inclusivamente na educação”.

Testagem: instituições do ensino superior estão a avançar por conta própria

O governo alocou 20 milhões de euros do Orçamento do Estado para implementar um plano de testagem massiva nas escolas. Pedro Dominguinhos sublinha que o ensino superior, no entanto, “não está incluído nessa medida”. A “política de testagem será feita pelas instituições de Ensino Superior”, até porque as mesmas são dotadas de laboratórios apropriados para o efeito.

“Há aqui uma capacidade que as instituições do ensino superior possuem para antecipar e prevenir eventuais cadeias de contágio ou, quando estas existirem, para poder limitar que elas se propaguem a mais pessoas”, refere Dominguinhos.

A Federação Académica do Porto apelou, entretanto, para que as instituições de ensino superior não sejam esquecidas pelo Governo, no plano de testagem que está a ser elaborado para todo o sistema educativo.

Ministério pede “cautela” às instituições na definição dos planos de desconfinamento

Depois da comunicação feita por António Costa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez chegar às IES um conjunto de recomendações para o retomar das aulas em regime presencial, interrompidas a 21 de janeiro.

O contexto é ainda de grande “risco” e obriga a particular “cautela e precaução”, refere o comunicado.

Cabe a cada estrutura educativa elaborar o plano de desconfinamento faseado, que deve incluir uma calendarização das fases de implementação.

Cada IES irá proceder à “disponbilização de condições de testagem para SARS-CoV-2 aos docentes, investigadores, não docentes e estudantes que desenvolvam a sua atividade presencialmente”, ficando assim implícito que serão elas próprias a assegurar este processo.

Uma das preocupações do Ministério, dirigido por Manuel Heitor, é a “mitigação e compensação dos efeitos da COVID-19” nos estudantes.

Neste sentido, o documento define um sistema de “apoio sistemático e contínuo aos estudantes” a ser implementado a diversos níveis: combate ao abandono escolar; relação com escolas secundárias para atração e preparação de futuros estudantes; apoio aos atuais estudantes do primeiro ano; suporte na transição para o mercado de trabalho ou continuação para estudos pós-graduados; atração de potenciais novos alunos na população adulta.

O objetivo é também que não se descure a preparação do novo ano letivo.

Artigo editado por Filipa Silva