Depois do primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado o plano de reabertura progressiva do país, esta sexta-feira, foram anunciadas as medidas de apoio aprovadas pelo conselho de ministro no que toca aos setores da economia, trabalho, cultura e desporto.
Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia e da Transição Digital, foi o primeiro a falar. Destacou que há uma “necessidade de assegurarmos que os próximos passos são dados com cautela” e que o desconfinamento progressivo permite uma monitorização do efeito da retoma das atividades e permite assegurar o baixo nível de contágios. Referiu ainda que essa “é a melhor forma de assegurarmos a normalização da nossa atividade económica e social.”
Depois de quase dois meses de confinamento, Pedro Siza Vieira não esquece que a economia, o emprego e a sociedade estiveram “em situações de muito pouca receita” e, por isso, o Governo decidiu reforçar o conjunto de apoios às diversas atividades. Apoios “mais abrangentes e mais direcionados aos setores que mais foram impactados pela situação ao longo deste ano”, afirma o ministro da Economia e da Transição Digital. Os apoios anunciados visam incentivar a recuperação da atividade e, num todo, traduzem-se no valor de sete mil milhões de euros.
No que diz respeito aos apoios no setor da cultura, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou um prolongamento e aumento dos apoios já definidos para o setor anteriormente.
Em janeiro o Governo anunciou o apoio de um Indexante de Apoios Sociais (IAS) por mês aos trabalhadores da área da cultura. O apoio foi prolongado por mais dois meses, o que significa que existirá um apoio de 438 euros nos meses de março, abril e maio. Este apoio está aberto desde o dia 18 de fevereiro e é possível pedir requerimento até ao dia 18 de março.
Quanto aos apoios para as editoras e livrarias independentes, estes receberam um reforço de 600 mil euros, face ao que já tinha sido anunciado. À semelhança, o apoio ProMuseus contou também com um acréscimo, neste caso, de 400 mil euros. Assim, o ProMuseus assume um valor total de um milhão de euros e o apoio às editoras e livrarias independentes assume um valor de 1,2 milhões de euros. As estruturas artísticas não-profissionais contam também com um aumento de 700 mil euros e o valor total passa a ser de 1,1 milhão de euros.
Relativamente ao programa Garantir Cultura, com o objetivo de incentivar a atividade do setor, o financiamento é de 42 milhões de euros. Desse valor total, 3o milhões são destinados ao tecido empresarial e 12 milhões são para entidades artísticas. Dos 30 milhões, 50.000 euros vão para microempresas, 75.000 euros para as pequenas empresas e 100.000 euros para as médias empresas.
O Garantir Cultura é um programa que acresce a todos os outros apoios dados ao setor e , acima de tudo, procura assumir-se como um incentivo financeiro à retoma da atividade do setor da cultura, acompanhando o desconfinamento progressivo da atividade económica que se inicia nas próximas semanas.
Numa fase final, em resposta às questões colocadas, Graça Fonseca esclareceu que “os apoios ao setor da cultura visam de forma complementar e articulada apoiar as pessoas, as entidades e as atividades”.
Artigo editado por João Malheiro
