Esta quinta-feira, o partido Lei e Justiça (PiS), do presidente Andrej Duda, lançou uma nova lei que reforça as políticas anti-homossexuais no país. A Polónia já proibia a adoção por parte de casais homossexuais casados, mas agora, até os casais que não dividam o mesmo teto não vão poder adotar. A nova legislação permite às autoridades analisarem o estatuto de habitação destas pessoas e perceberem se a adoção pode seguir ou não.

O vice-ministro da justiça Michal Wojcik acrescentou que a lei prevê que “as pessoas que vivem em coabitação com uma pessoa do mesmo sexo não possam adotar uma criança”, uma vez que o principal objetivo é “proteger as crianças e o seu bem-estar”.

Esta perspetiva adotada pelo país tem aumentado o conflito no Parlamento Europeu que, no mesmo dia, declarou que toda a União Europeia é uma “zona de liberdade” para as pessoas da comunidade LGBTQ+. Esta proposta foi aprovada, com 492 votos a favor e 141 votos contra, e vem promover a UE como uma zona livre e que respeita todos os direitos da comunidade LGBT.

A Polónia tem sido cada vez mais marcada pelas suas ideologias conservadoras e que classificam  a comunidade LGBT como uma ameaça aos ideais católicos. No país existem cerca de 100 municípios que se declaram “zonas livres de LGBT”, por acreditarem que a comunidade representa tudo aquilo a que a igreja se opõe. Bruxelas já ameaçou o corte de fundos a estas cidades por considerar “discriminação”, uma vez que “os direitos têm de ser respeitados por toda a União Europeia”.

A ativista Bartosz Staszewski, em declarações à Reuters, afirmou que “É preciso ser mesmo um mau ser humano para negar uma casa a uma criança, quer seja um casal homossexual ou heterossexual. As crianças merecem um lar”.

Artigo editado por João Malheiro